TERMO DE CONTRATO Nº 37/2021
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de microcomputadores e monitores, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 120/2020 e seus Anexos I, II, III E IV, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 120/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nºs 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 29/10/2020, através do despacho n° TRF2-DES- 2020/38903 do processo, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de microcomputadores e monitores, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global : R$ 144.200,00
Vigência: 04/11/2021 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: PTRES 168.364
Nota de Empenho: 2021NE000419
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
