TERMO DE CONTRATO Nº 38/2020
TERMO DE CONTRATO Nº 38/2020 DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FK GRUPO S/A.
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00086.07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 63/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 438.240,00
Vigência: 24/11/2020 A 30/12/2020
Programa de Trabalho:: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE800194
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
