TERMO DE CONTRATO Nº 38/2021
Data de assinatura:
27/10/2021
Vigência do contrato:
28/10/2021 até 10/05/2022
Objeto:
Prestação de serviço de modernização do sistema de CFTV digital, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00192
Publicação:
DOU, Folha nº 204, Seção 03, de 19 de novembro de 2021.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI
CNPJ ou CPF:
15.510.770/0001-51
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 37/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Decretos nº 7.892/13 e suas alterações.
Valor Global : R$ 373.600,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.350/ 168.314/ 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000423/ 2021NE000424/ 2021NE000425
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
