TERMO DE CONTRATO N.º 40/2020
TERMO DE CONTRATO N.º 40/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS CONJUNTOS DE MOTOGERADORES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RADIADORES REVELLES – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos conjuntos de motogeradores de emergência dos imóveis da Justiça Federal do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00248
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 74/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor mensal: R$ 2.387,00
Valor Global : R$ 71.610,00
Vigência: 11/12/2020 até 10/06/2023
Programa de Trabalho:: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE001000
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
