TERMO DE CONTRATO Nº 41/2020
TERMO DE CONTRATO Nº 41/2020 PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA IPÊ PISOS REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA EPP.
Fornecimento e instalação de, piso vinílico, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00049
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 16/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 40.907,96
Vigência: 02/12/2020 a 14/02/2021
Programa de Trabalho:: 02.122.0033.15T9.3341
Nota de Empenho: 2020NE001016
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
