TERMO DE CONTRATO Nº 41/2021
Aditivos relacionados
Prestação de serviço de modernização do sistema de áudio e vídeo do Fórum Marilena Franco, doravante denominado AUDITÓRIO, com aquisição de materiais, softwares, instalação configuração e capacitação de pessoal para operação, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 65/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Decretos nº 7.892/13 e nº 7.174/10, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 1.414.962,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.350/168.312
Notas de Empenhos: 2021NE000439 e 2021NE000440
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
