TERMO DE CONTRATO Nº 43/2022
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06, nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global: R$ 2.970,00
Vigência: de 20/12/2022 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2022NE604
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO