TERMO DE CONTRATO Nº 46/2021
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de veículos tipo SUV ou Crossover, zero quilômetro, blindados, através do Sistema de Registro de Preços, para a Justiça Federal da 2ª Região, nos anos de 2021 e 2022, conforme especificações técnicas e condições contidas nos Anexos I, II, III e IV do Edital de Pregão Eletrônico – SRP nº 131/2021, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 131/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nº 7.892/13 e nº 10.024/19, homologado em 23/11/2021, através do despacho nº TRF2-DES-2021/41445, FIRMAM o presente Contrato visando aquisição de veículos tipo SUV ou Crossover, zero quilômetro, blindados, através do Sistema de Registro de Preços, para a Justiça Federal da 2ª Região, nos anos de 2021 e 2022, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Portaria TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global : R$ 354.747,50
Vigência: 22/12/2021 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: 168.312
Nota de Empenho: 2021 NE 504
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
