TERMO DE CONTRATO Nº 46/2022
Data de assinatura:
26/12/2022
Vigência do contrato:
27/12/2022 até 10/07/2023
Objeto:
Prestação de serviço de execução das instalações de incêndio da Subseção Judiciária de Três Rios, localizada na Rua Barbosa de Andrade, nº 201 – Centro – Três Rios/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/01193
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 154, Data 05/01/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
CNPJ ou CPF:
19.858.341/0001-20
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 86/20022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 53.500,00
Vigência: de 27/12/2022 a 10/07/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168.361
Nota de Empenho: 2022NE611
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
