Conteúdo principal

TERMO DE CONTRATO Nº 47/2021

Data de assinatura: 
21/12/2021
Vigência do contrato: 
22/12/2021 até 21/02/2022
Objeto: 

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de impressoras para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 089/2021 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00670
Publicação: 
DOU, Folha nº 178, Seção 03, de 11 de janeiro de 2022.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI-EPP
CNPJ ou CPF: 
23.791.227/0001-06
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 089/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 03/12/2021, através do despacho n° TRF2-DES-2021/24027, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de impressoras para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor Global : R$ 22.660,50
Vigência: 22/12/2021 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2021 NE 507
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO