TERMO DE CONTRATO Nº 47/2022
Fornecimento de cartões magnéticos dotados de dispositivos eletrônicos, ou similares, para o abastecimento dos veículos oficiais da frota da Contratante, incluindo o gerenciamento dos serviços prestados, no exercício de 2023, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 94/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 207.255,92
Vigência: de 01/01/2023 até 31/12/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 613
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
