TERMO DE CONTRATO Nº ° 28/2020
Aditivos relacionados
TERMO DE CONTRATO Nº ° 28/2020 DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SJRJ, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A.
Contratação de empresa para efetuar seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, elencados no Anexo A do Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00185
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 66/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 18.500,00
Vigência: 07/12/2020 A 06/12/2021
Programa de Trabalho:: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE800156
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
