TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0014
Data de assinatura:
16/05/2023
Vigência do contrato:
17/05/2023 até 16/08/2023
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 160/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00195.01
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 183, Data 18/05/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
BRASIL BRAILLE INFORMATICA – LTDA
CNPJ ou CPF:
46.760.974/0001-74
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 160/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19.
Valor Global: R$ 175.032,00
Vigência: De 17/05/2023 a 16/08/2023.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 279
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
