TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0015

Data de assinatura:

15/05/2023

Vigência do contrato:

16/05/2023 até 15/07/2023

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 160/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo:

JFRJ-EOF-2023/00195.02

Publicação:

DOU, Página 162, Seção 03, 17 de maio de 2023.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI

CNPJ ou CPF:

21.550.873/0001-48

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 160/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 14/12/2022, através do despacho n° TRF2-DES-2022/51687, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de softwares para servidores e estagiários com necessidades especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.

Valor Global : R$ 149.160,00

Vigência: de 16/05/2023 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Programa de Trabalho: PTR 168364

Nota de Empenho: 2023 NE 280

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: