Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
08/06/2022
Publicação:
DOU, Página 180, Seção 03, 13 de junho de 2022.
Objeto:
Rescisão do serviço STFC, na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, a partir de 12/06/2022, de acordo com a Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00226
Informações complementares:
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CLARO S/A
CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-47
Fundamento Legal da Rescisão: Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
