Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
02/06/2022
Publicação:
DOU, Página 210, Seção 03, 6 de junho de 2022.
Objeto:
Rescisão da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, de elevadores instalados no imóvel situado na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a partir de 30/06/2022, por acordo entre as partes, considerando a Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 27/2017 e de acordo com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00362
Informações complementares:
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA
CNPJ da Contratada: 54.222.401/0001-15
Fundamento Legal da Rescisão: Por acordo entre as partes, considerando a Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 27/2017 e de acordo com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
