Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 53/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO INTERNET, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP.
Data de assinatura:
11/12/2019
Publicação:
DOU, nº 168, Seção 03, de 13 de dezembro de 2019.
Objeto:
Rescisão do Contrato para prestação de serviços acesso dedicado à Internet, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir de 31/10/2019.
Informações complementares:
Rescisão, a partir de 31/10/2019.