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Como obter uma certidão de Homonímia?

Atualizado em: 
24/04/2023
Resposta: 

Em caso de homonímia o requerente deverá entrar em contato com a(s) vara(s) envolvida(s) para que seja resolvida a questão. Veja a lista das varas

Forma(s) de contato ou de consulta para este assunto