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Administração

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Adicional de Qualificação (AQ) - Adicional de Qualificação - AQ Capacitação (AQT) - Normas sobre AQ

Atualizado em: 
16/05/2023

Normas sobre AQ: - Resolução CJF nº 621/2020 - altera a Resolução a CJF nº 126/2010. - Resolução CJF nº 126/2010 - dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação. - JFRJ-POR-2020/00192 (institui a Comissão Avaliadora do AQ na SJRJ)

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Dados Cadastrais - Consultar dados cadastrais

Atualizado em: 
16/05/2023

Consulte seus dados no link abaixo.

Após login, digite seu nome completo ou matrícula ou sigla e clique em Pesquisar. Ao surgir seu nome, clique na lupa na última coluna à direita.

Dados cadastrais

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Dados Cadastrais - Para atualização dos dados cadastrais

Atualizado em: 
16/05/2023

Para solicitar a atualização de endereço, telefone, escolaridade e estado civil, basta encaminhar um requerimento à SECAD - modelo: SGP: Alteração de dados cadastrais.

Para escolaridade e estado civil, é preciso anexar o arquivo PDF do documento probatório. Não é necessário anexar comprovante de residência em caso de mudança de endereço.

Consulte seus dados no link abaixo.

Após login, digite seu nome completo ou matrícula ou sigla e clique em Pesquisar. Ao surgir seu nome, clique na lupa na última coluna à direita.

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-alimentação - Procedimentos para inscrição

Atualizado em: 
11/05/2023

Magistrados e servidores deverão se inscrever diretamente no sistema SIGA-Benefícios.

Passo a passo pra inscrição do benefício

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-alimentação - Causas de desconto do benefício

Atualizado em: 
11/05/2023

São razões para desconto:

Lei 8.112/1990

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-alimentação - Casos de perda do benefício

Atualizado em: 
11/05/2023
  • licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
  • licença desempenho mandato classista (sem remuneração) - art. 92, Lei nº 8.112/90
  • licença para atividade política (sem remuneração) - art. 89, caput, Lei nº 8.112/90
  • outros afastamentos ou licenças não considerados de efetivo exercício ou sem vencimentos
  • cessão para outros órgãos, sem ônus para o TRF2 ou para as seções judiciárias sob sua jurisdição
  • suspensão (art. 130, Lei nº 8.112/90
  • exoneração, vacância e aposentadoria
  • a pedido do beneficiário

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-alimentação - Beneficiários

Atualizado em: 
11/05/2023

São beneficiários magistrados e servidores ativos.

Fará jus ao benefício o magistrado/servidor que não recebe auxílio semelhante custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos.

O servidor cedido ou requisitado receberá o benefício ou pelo órgão cessionário ou pelo órgão cedente.

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-pré-escolar - Casos de perda do benefício

Atualizado em: 
11/05/2023
  • licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
  • para licença desempenho mandato classista (sem remuneração) - art. 92, Lei nº 8.112/90
  • licença para atividade política (sem remuneração) - art. 89, caput, Lei nº 8.112/90
  • outros afastamentos ou licenças não considerados de efetivo exercício ou sem vencimentos
  • suspensão art.130, Lei nº 8.112/90
  • exoneração, vacância e aposentadoria
  • no mês subseqüente àquele em que o dependente completar 6 anos de idade cronológica e/ou mental

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-pré-escolar - Procedimentos para alteração ou exclusão

Atualizado em: 
11/05/2023

Os magistrados e servidores deverão solicitar a alteração ou exclusão via memorando encaminhado à SEBEN. 

Não é necessário solicitar a exclusão do dependente que completar 6 anos de idade cronológica, pois este será automaticamente excluído do benefício no mês subsequente ao do aniversário.

passo a passo para a alteração ou exclusão do beneficio

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-pré-escolar - Procedimentos para inscrição

Atualizado em: 
11/05/2023
  • servidores/magistrados: encaminhar a documentação necessária para a Seção de Cadastro e, posteriormente, fazer a inscrição no SIGA-Doc, módulo Benefícios
  • servidores/magistrados em licença-maternidade ou licença-paternidade: deverão preencher o formulário de inscrição, em anexo, anexar a documentação necessária e encaminhar para a Seção de Benefícios
formulario_inscricao_auxilio_pre_escolar
roteiro_inscricao_auxilio_pre_escolar.pdf
documentação necessária para inscrição no auxílio pré-escolar

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-pré-escolar - Beneficiários e dependentes

Atualizado em: 
11/05/2023

Beneficiários

  • magistrados ativos
  • servidores ativos
  • requisitados ou cedidos
  • ocupantes de cargo em comissão de investidura originária
  • inativos interditados 

Dependentes

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-transporte - Regras para a percepção do benefício

Atualizado em: 
11/05/2023
  • o auxílio-transporte, como regra geral, será devido a partir do dia em que a inclusão for solicitada pelo servidor (pro rata), não sendo pagos valores relativos a períodos anteriores

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-transporte - Como calcular o valor do auxílio-transporte

Atualizado em: 
11/05/2023

Para calcular o valor do crédito e do débito do auxílio-transporte, siga as instruções abaixo:

Cálculo do crédito

  1. verificar o valor diário das passagens do servidor (somar ida e volta)
  2. multiplicar o valor encontrado por 22 dias, correspondente ao número de dias base para a concessão do benefício

Cálculo do débito

tabela_serv_2023_-_vigencia_01fev2023.pdf

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-transporte - Casos de perda do Benefício

Atualizado em: 
11/05/2023

São causas para perda do direito à percepção do benefício:

Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-transporte - Procedimento para Exclusão

Atualizado em: 
11/05/2023

Os pedidos de exclusão no benefício auxílio-transporte deverão ser solicitados, pelo servidor, diretamente no sistema Siga-Benefícios, no menu “Auxílio-Transporte”,  salvo as situações em que o percurso informado pelo servidor incluir a utilização de ônibus intermunicpal especial e/ou seletivo.

Casos em que sejam utilizados ônibus intermunicipais especiais ou seletivos

formulario_para_incricao_onibus_intermunicipal_especial_ou_seletivo.pdf
passo_a_passo_exclusão_do_beneficio