2ª Vara Federal de Itaboraí realiza audiência virtual piloto

Durante esse período de pandemia da Covid-19, proteger a saúde de magistrados, servidores e das partes tornou-se prioridade na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Várias iniciativas surgiram para garantir a prestação do serviço e a continuidade do trabalho, seguindo as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades. Além do trabalho remoto, estendido a magistrados e servidores desde março, a teleaudiência também se tornou realidade na JFRJ.

Como exemplo, a 2ª Vara Federal de Itaboraí promoveu uma audiência piloto no novo formato no dia 15 de maio. Desde então, outros três atos já foram realizados com sucesso. Os processos envolviam temas previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria rural.

A juíza federal titular, Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira, e o juiz substituto, Carlos Adriano M. Bandeira, avaliam a experiência de forma positiva. “A teleaudiência é uma alternativa que moderniza o judiciário, nos torna mais produtivos e também aproxima a Justiça de pessoas que moram longe da Subseção.  Isso ajuda a população a enxergar um Judiciário mais acessível”, explicou o magistrado.

Praticidade e economia de tempo

Além de preservar a saúde dos envolvidos, considerando o momento em que vivemos, as audiências virtuais também garantem praticidade a todos. “Percebemos uma otimização dos procedimentos, com acesso mais fácil às partes, desde que estas disponham da tecnologia necessária, e sem a necessidade de deslocamento até a vara, principalmente considerando que grande parte dos jurisdicionados reside em área rural”, afirmou a juíza titular da Vara, Renata Oliveira.

Na opinião de Calos Bandeira, o novo formato gera economia de tempo às partes e celeridade aos processos. “Nas teleaudiências que presidi, ninguém se atrasou por conta de engarrafamentos e as testemunhas não precisaram quebrar totalmente a sua rotina. Houve uma testemunha que prestou depoimento em dez minutos, sem sair do local de trabalho. Manteve-se o respeito pelo ato judicial, porém, de uma forma menos complicada. Trata-se de um formato que permite reunir todos aqueles que precisam participar de uma audiência e dispõem dos meios tecnológicos para isso, permitindo que o processo chegue a uma solução rapidamente”, analisa.

Novo formato que veio para ficar

A retomada das atividades presenciais não significa, necessariamente, o fim das teleaudiências. O magistrado acredita ser possível a permanência do novo formato. “Há alguns poucos casos em que a lei determina que a regra é a audiência presencial, como em interrogatório de réu preso. O CPC permite que os atos judiciais sejam eletrônicos ou presenciais, resguardado o acesso à justiça aos hipossuficientes digitais. Então, mesmo após a retomada do trabalho presencial, a experiência das teleaudiências pode ser expandida”, avalia Carlos Bandeira.

A magistrada Renata Oliveira também pensa ser viável dar continuidade ao novo formato mesmo com a volta do expediente presencial. “Com a cooperação das partes, entendo como possível, mas teremos que superar desafios, como garantir a incomunicabilidade das testemunhas arroladas ao processo, o alcance das partes aos meios tecnológicos necessários e o devido treinamento dos advogados em relação à plataforma virtual utilizada”, afirma.

Embora também ache que a expansão das audiências virtuais deva acontecer acompanhada de alguns ajustes, o juiz substituto da 2ª Vara Federal de Itaboraí acredita que o novo formato veio para ficar. “Serão necessárias adaptações. Nem todos os jurisdicionados têm celulares com conexão à internet estável, por exemplo. Muitos profissionais do Direito podem ter medo de lidar com essa nova ferramenta. Porém, ultrapassado o medo do novo, o que resta discutir é o modelo em que as teleaudiências ocorrerão, e não se elas serão realizadas. Elas certamente são o futuro. E vieram para ficar”, finalizou.