Audiência simulada sobre tráfico internacional de drogas gera debate entre educadores e estudantes em mais uma edição do programa de visitação escolar “Conhecendo a SJRJ”

Estudantes e educadores do Sesi - Duque de Caxias e do Colégio Estadual Professor Ernesto de Faria participaram pela primeira vez do programa de visitação escolar “Conhecendo a SJRJ”, promovido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, via plataforma Zoom, no dia 26/08.  

Nesta edição, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, foi convidado para conversar com os estudantes. O magistrado explicou em linhas gerais o papel do juiz na estrutura do Poder Judiciário, enquanto descreveu a sua própria trajetória pessoal e profissional.     

O diretor do Foro aproveitou o momento para falar sobre os benefícios assistenciais disponíveis para a população, considerando que a maioria dos estudantes reside em áreas carentes da cidade. “Uma parte da exclusão vem de não divulgarmos para a população os direitos que ela tem. Procuramos orientar os cidadãos. A Justiça precisa ser de todos”, defendeu.

Primeiro atendimento e cidadania

Esta edição contou também com a participação inédita da coordenadora de Atendimento aos Jurisdicionados e Cidadania (CJUR), Roberta Costa. A servidora - responsável por articular e orientar as atividades de 20 unidades de Primeiro Atendimento espalhadas pelo estado do RJ - explicou a função dos juizados especiais federais e os tipos de causas que podem ser ajuizadas via JEF. Em sua fala, Roberta reafirmou o compromisso da Justiça Federal em receber os cidadãos da forma mais ampla e humanizada possível.

“Todo cidadão que tem um conflito a resolver tem o direito de acessar o Judiciário de forma gratuita, sem a necessidade de contratar um advogado. Nós recebemos essa pessoa, ouvimos sua história de forma atenciosa, procurando entender o que a traz aqui e fazemos, em seguida, a atermação, que é a redação de uma petição inicial que serve de veículo para conduzir a pretensão ao conhecimento do juiz”, explicou.

O evento teve, ainda, a apresentação da coordenadora do Núcleo de Comunicação Social da SJRJ e idealizadora do programa, Íris de Faria. Ela abriu o “Conhecendo” expondo, de forma leve, a divisão dos Poderes da República e a estrutura hierárquica e competência da Justiça Federal. Iris de Faria também deu alguns exemplos de situações que fazem parte da rotina dos estudantes e  que podem vir a tramitar na JFRJ,  como o pedido de revisão da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A servidora do Centro Cultural Justiça Federal, Andrea Garcia, apresentou aos estudantes algumas curiosidades históricas sobre a cidade do RJ. A servidora contou que o Centro Cultural já foi sede do Supremo Tribunal Federal na época em que o Rio de Janeiro era a capital do país e que por ali passaram casos importantes do Judiciário nacional.

Audiência simulada

Momento mais aguardado do dia, a audiência simulada gerou debate e reflexões entre alunos e educadores. Promovida na forma de leitura dramatizada, a simulação – baseada em um caso real - teve como tema o tráfico internacional de drogas envolvendo a moradora de uma comunidade periférica na cidade de Nova Friburgo, Rio de Janeiro. A encenação contou com a participação da estudante Isabel Felício (Sesi - Duque de Caxias), que atuou como testemunha de defesa, interpretando a vizinha da ré.

Desde o início da pandemia, o programa “Conhecendo a SJRJ” está sendo promovido de forma 100% remota, a fim de cumprir as orientações das autoridades sanitárias. A iniciativa passou por ajustes para continuar proporcionando uma experiência dinâmica para os estudantes. As apresentações ficaram mais enxutas e ilustrativas, com utilização de fotos e slides, além da realização de enquetes e brincadeiras com os participantes.  As escolas que desejarem participar do programa devem enviar mensagem para relacoespublicas@jfrj.jus.br.