Autoridades participam de cerimônia em homenagem ao aniversário de 20 anos de instalação da Vara Única de Itaperuna

“Itaperuna exceção republicana / Itaperuna pacífica das pequenas propriedades...”. Com os versos do poema “Ode ao café”, de Manoel Bandeira, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, titular da Vara Federal da cidade, iniciou os discursos em comemoração ao aniversário de 20 de instalação daquela unidade da Justiça Federal. A solenidade aconteceu na tarde do dia 23 de janeiro, na sede da Subseção.

O magistrado ressaltou o simbolismo do município, o primeiro a eleger a uma câmara de vereadores de maioria republicana no país, em 10 de maio de 1889, ainda sob o regime monárquico. Para ele, é muito simbólico que a Justiça Federal, uma instituição também criada pela República, esteja instalada em Itaperuna há tantos anos.

Itaperunense de nascimento e há seis meses na titularidade da Vara Única da Justiça Federal, uma das que teve maior distribuição de processos na 2ª Região nos últimos anos, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho falou sobre a honra e o privilégio de estar na jurisdição na comemoração dos 20 anos da Vara. Em seu discurso, homenageou os dois primeiros juízes titulares da Vara Federal de Itaperuna, os magistrados Antônio Henrique Correa da Silva e Marcelo Leonardo Tavares, e os servidores mais antigos, Silvana Castro, Geraldo Muruci, Hermany e Marco Aurélio, além do colaborador Sebastião Silveira. 

OAB elogia instalações 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no município, advogado Arthur Rodrigues, agradeceu o tratamento que os advogados recebem na Vara e elogiou “o brilhantismo do trabalho desenvolvido por magistrados e servidores para facilitar o acesso à Justiça”. O presidente da OAB ainda parabenizou a qualidade das novas instalações da Subseção, especialmente a acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, rememorou a tradição municipalista do país, herança da administração portuguesa, que, por sua vez, remonta à época em que Júlio Cesar atribuiu a Lisboa o estatuto de município e concedeu aos seus habitantes a cidadania romana. Embora tenham sido criadas capitanias, províncias e, depois, estados, “nunca esquecemos a marca do municipalismo”. 

No Brasil, lembrou o presidente, foi a República que trouxe a ideia de Federação e, por isso, criou-se a Justiça Federal. Em seu pronunciamento, citou a extinção da Justiça Federal pelo Estado Novo, sua recriação em 1966 e o processo de interiorização que se consolidou no século XXI, em que se destaca a instalação da Vara Única de Itaperuna, no noroeste fluminense, com jurisdição sobre mais de onze municípios. O desembargador André Fontes lembrou que a instalação da Vara foi iniciativa do município em conjunto com o TRF2.

Presidente do TRF2 ressalta laços com o município

O presidente também destacou seus laços com a cidade. Em 2014, lecionou Direito no curso de pós-graduação da Universidade Iguaçu e, em 2017, recebeu o título de cidadão itaperunense. O desembargador André Fontes lembrou que a cidade possui a segunda maior estátua do Cristo Redentor no Brasil, com 20 metros de altura, e produtos que fazem parte dos hábitos dos brasileiros, como o leite em pó Glória. 

Para o presidente do Tribunal, o elogio do presidente da Subseção da OAB é a prova de que a Vara Única de Itaperuna funciona bem. O desembargador se referiu ainda ao sistema processual eProc, instalado no ano passado, “que foi feito para os advogados”. Para ele, “trata-se de um sistema revolucionário, capaz de atender aos desafios relativos ao volume da demanda de trabalho e às restrições orçamentárias”. 

Em conclusão, o desembargador André Fontes citou o Selo da Justiça em Números – Categoria Ouro, recebido pelo Tribunal no ano passado, como uma conquista de todos, magistrados e servidores. O Selo é concedido pelo CNJ desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. O próximo desafio da 2ª Região, convocou o presidente, é conquistar o Selo - Categoria Diamante.

A solenidade teve a participação do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior e da diretora da Secretária Geral da SJRJ, Luciene Dau Miguel, de diretores de subsecretarias, servidores e colaboradores da capital e da Subseção.

O evento também contou a presença da vice-presidente da Subseção da OAB, Cláudia Tostes; do presidente da Câmara Municipal, vereador Sinei dos Santos Menezes; do Procurador da Câmara Municipal, Samuel Portela Tinoco; da representante da Caixa Econômica Federal, Sílvia Gotardo; da procuradora geral do Município de Italva, Lauren Curty; e das advogadas Esmeralda Bussade, Maria Andreia Pimentel e Rosana de Souza Oliveira.