CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, em dezembro corrente, aos tribunais regionais federais (TRFs), os limites financeiros no valor de R$ 1.151.404.097,30 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em novembro de 2019, para um total de 124.790 processos, com 146.871 beneficiários.

Do total geral, R$ 930.414.157,91 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 60.903 processos, com 74.234 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 437.358.508,63

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.299.768,21 (20.806 processos, com 23.262 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 91.021.750,15

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 69.544.537,92 (4.428 processos, com 5.462 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 191.448.072,15

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 157.782.229,29 (8.305 processos, com 9.522 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 277.967.331,12

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 227.195.433,68 (17.328 processos, com 21.206 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 153.608.435,25

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 111.592.188,81 (10.036 processos, com 14.782 beneficiários)