Diretor do Foro e juízes federais do Rio recebem representantes da SEAP-RJ na SJRJ

Na ultima sexta-feira, 27/7, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a juíza federal Valéria Caldi Magalhães, titular da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e o juiz federal substituto Frederico Montedonio Rego, também da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, receberam a visita de Mariana Alexandre Almeida, diretora da Unidade Materno Infantil (UMI) – que funciona dentro da penitenciária feminina Talavera Bruce, em Bangu – e de Ana Christina Faulhaber, Coordenadora de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT.

A reunião ocorreu no Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), onde as visitantes puderam conhecer a estrutura e funcionamento da Justiça Federal.

Durante o encontro, Adriana Cruz as levou para conhecerem a estrutura da 5ª vara federal criminal (VFC) e o Tribunal do Juri. Acompanhadas da juíza federal substituta da 9ª VFC, Débora Valle de Brito, as representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ) também puderam visitar a 9ª Vara de Execução Penal e se inteirar das atividades de amparo às decisões judiciais, exercidas pelos psicólogos e assistentes sociais que integram a equipe da Vara. Por fim, as visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o Primeiro Atendimento da Justiça Federal do Rio e o 7º Juizado Especial Federal (JEF) do Rio.

Integração

No início do mês, uma comissão de juízes federais já havia visitado a penitenciária Talavera Bruce e a Unidade Materno Infantil. Na ocasião, estiveram presentes os juízes federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) Adriana Alves dos Santos Cruz, Bianca Stamato Fernandes, Carlos Adriano Miranda Bandeira, Fabíola Utzig Haselof e Vladimir Santos Vitovsky, titular da 9ª Vara de Execução Fiscal do RJ e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) – órgão vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2). Na ocasião, foi formalizado o convite para que as representantes da SEAP-RJ pudessem conhecer as instalações e o funcionamento da Justiça Federal do Rio.

A visita ao presídio fez parte das atividades que o CAIJF vem desenvolvendo desde agosto de 2017 junto ao sistema penitenciário, em parceria com o programa de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que é coordenado pela desembargadora estadual, Cristina Tereza Gaulia. O CAIJF, em atenção ao Parágrafo Segundo do Artigo 107 da Constituição Federal, vem buscando maneiras de estabelecer uma atuação mais efetiva junto ao sistema carcerário, realizando atividades de integração envolvendo integrantes do corpo funcional do sistema prisional.

Talavera Bruce

O presídio Talavera Bruce e a Unidade Materno Infantil foram visitados em março deste ano pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, em sua missão de verificar in loco a realidade dos presídios brasileiros. A unidade prisional fica localizada na entrada do atual complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, e existe desde 1942, quando a reforma penal de 1940 passou a prever a necessidade de um sistema carcerário composto também por sanatório penal e penitenciárias agroindustriais e para mulheres. Seu nome foi uma homenagem ao Juiz Roberto Talavera Bruce.

A penitenciária Talavera, atualmente com capacidade para abrigar 435 presas, foi a primeira unidade prisional só para mulheres construída no Brasil e a primeira daquela região, que na década de 1980 passou a acomodar também o Complexo de Gericinó. Funcionou inicialmente como um reformatório moral, com capacidade para 60 mulheres apenas. Sua administração, à época, foi entregue às missionárias da congregação de Nossa Senhora do Bom Pastor D’Angers, que tinham a missão de “resgatar as detentas, conduzindo-as aos princípios morais e aos bons costumes”. As irmãs da congregação católica se mantiveram na administração do espaço até 1955.

Dentro do conjunto arquitetônico da penitenciária funciona a Unidade Materno Infantil Madre Teresa de Calcutá que dá suporte aos presídios femininos do Complexo de Gericinó, viabilizando assistência às presas que venham a ter filhos enquanto estão no cumprimento da pena. A UMI possui capacidade para atender até 20 detentas ao mesmo tempo.

Durante a gestação, as mulheres presas são acompanhadas por médicos do presídio e do SUS e após o parto elas são acolhidas com seus bebês na UMI, para amamentá-los. Podem então ficar convivendo com seus filhos por até 6 meses. Após esse período, caso as mães não tenham com quem deixar seus bebês, eles serão encaminhados para um abrigo.

Fonte: ACOI/TRF2