Edição especial do programa educativo da Justiça Federal recebe pessoas em situação de rua

O programa educativo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, “Conhecendo a SJRJ”, teve uma edição especial no dia 23 de agosto. Pela primeira vez, cerca de 50 moradores de rua foram recebidos no auditório do Foro na avenida Rio Branco. O programa tem como objetivo aproximar a sociedade da Justiça, explicando o funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro, com destaque para o papel da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

No início do evento, foram colocados aos participantes questionamentos como "Qual o papel da Justiça na vida da população de rua? Quais os direitos dessa população”? Todos foram chamados a participar, trazendo novas perguntas e dividindo suas experiências. O diretor do Foro da JFRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, passou então a explicar o papel do juiz na sociedade, aproveitando para contextualizar a Justiça Federal no âmbito do judiciário nacional. Também participaram do evento os juízes federais Vladimir Vitovsky e Adriana Cruz. 

Os participantes não hesitaram em tirar dúvidas ou perguntar a opinião do diretor do Foro sobre questões contemporâneas. Eles levantaram temas como a obrigatoriedade do voto no Brasil, a diferença das justiças entre diferentes países, e também fizeram perguntas sobre assuntos como a tortura e a pena de morte. 

Necessidades específicas

Como se trata de uma população diferenciada e carente, o diretor do Foro fez esclarecimentos sobre diversos assuntos, desde processos de reintegração de posse à necessidade de aposentadoria especial, passando por problemas de dependência química. Questões que podem parecer simples para a maioria das pessoas, como um comprovante de residência, ganham uma atenção especial quando se trata de pessoas em situação de rua. Por isso, eles aprenderam como procurar o serviço do Primeiro Atendimento, a Defensoria Pública, quais os documentos necessários para entrar com uma ação e onde consegui-los. 

Audiência simulada

Assim como acontece em todas as edições do programa, foi realizada uma audiência simulada com a participação dos moradores de rua. Presidida pelo juiz Vladimir Vitovsky, a audiência retratou um caso, inspirado em uma história real, de tráfico internacional de entorpecentes. 

Servidores da justiça federal e os presentes atuaram como ré, advogado de defesa, procurador e testemunha.  Ao final da audiência, o magistrado delegou ao grupo a decisão sobre o caso. A programação foi encerrada com uma visita ao Centro Cultural Justiça Federal. 

Programa Educativo da JFRJ

O programa “Conhecendo a SJRJ” é realizado há mais de 10 anos e já atendeu a mais de cinco mil alunos, sobretudo os de ensino médio da rede pública. As escolas públicas e particulares que tiverem interesse em participar do programa podem entrar em contato com o Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal por meio do endereço eletrônico relacoespublicas@jfrj.jus.br.