Enfam realiza 3º Webnário, em 4/5, sobre Temas Complexos da Lei Anticrime – módulo 2*

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover no dia 4/5, a partir das 17h, o 3º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo 2.

O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, além da desembargadora Salise Sanchotene, do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (TRF4), e do juiz Luiz Carlos Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os temas abordados serão: “A colaboração premiada”; “A lei 13.94/19 no tempo: primeiras reflexões”;  “O tratamento do crime organizado”; e “A negociação penal em delitos leves”.

O estudo sobre “Temas Complexos da Lei Anticrime” é destinado a magistrados de todo o país e está dividido em três módulos. O primeiro módulo já ocorreu. O terceiro e último módulo acontecerá no dia 8/5 e terá a presença dos ministros Herman Benjamin e Ribeiro Dantas, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do juiz Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5), além da juíza Jovanessa Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os temas a serem discutidos são: ” Informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados”; “Regime jurídico dos presídios federais”; e “Execução penal na Lei Anticrime e a recomendação número 62 do CNJ”.

Inscrição: pelo site da Enfam, caso não tenha sido feita já no módulo 1 sobre o tema.

Para mais informações, acesse a página da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

*Fonte: Com informações da Enfam