Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial da JFRJ debate ações para enfrentamento do racismo na instituição

A Justiça Federal do Rio de Janeiro instituiu - em janeiro deste ano, por meio da Portaria no. 1/2021, da Direção do Foro - o Grupo de Trabalho (GT) sobre Igualdade Racial. 

O GT tem como principal objetivo estruturar um programa institucional para a promoção da igualdade racial no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

As atividades do grupo estão sendo coordenadas pela juíza federal da 5ª Vara Federal Criminal, dra. Adriana Alves Cruz, que, recentemente, integrou um grupo de trabalho criado pelo CNJ para discutir ações que ampliassem a representatividade de negros e pardos no Poder Judiciário. 

A primeira reunião do GT, que conta também com a participação de outros magistrados e servidores, foi realizada no dia 25/1 e teve como eixo principal as contribuições trazidas pelo relatório “Igualdade Racial no Judiciário“, elaborado pelo grupo de trabalho instituído pelo CNJ e composto por juízes de todo o Brasil. Entre a ideias debatidas ao longo da reunião estão a possibilidade de criação de um canal para acolhimento e escuta das pessoas que sofreram preconceito racial; realização de campanhas informativas, capacitação dos servidores por meio de cursos de formação específicos sobre o tema e criação de cartilha explicativa, entre outras medidas.

Relatório

A primeira reunião do GT teve como eixo principal as contribuições trazidas pelo relatório “Igualdade Racial no Judiciário”, elaborado pelo grupo de trabalho composto por juízes de todo o Brasil instituído pelo CNJ, do qual fez parte dra. Adriana Cruz. Por sugestão da própria magistrada, os trabalhos da comissão da SJRJ se concentraram na adaptação das medidas propostas pelo documento. “O Relatório foi elaborado a partir das demandas da sociedade. Precisamos pensar o que pode ser implementado, adaptando as ações para a nossa realidade local”, disse.

A magistrada defendeu, ainda, a urgência da adoção de políticas públicas que possam avançar no combate ao racismo estrutural e a importância de institucionalizar de forma permanente o debate em torno da desigualdade racial dentro do Judiciário. Dra. Adriana citou, por fim, diversas ações que nasceram a partir do GT criado pelo CNJ, como a emissão de pareceres sobre a revisão da política de cotas em concursos públicos, sugestão de cursos de formação destinados às assessorias de comunicação dos Tribunais de todo o país, a fim de que esses profissionais não reforcem ou reproduzam estereótipos e preconceitos, entre outras medidas.

Sugestões

Várias ideias foram debatidas ao longo da reunião, como a possibilidade de criação de um canal para acolhimento e escuta das pessoas que sofreram preconceito racial; realização de campanhas informativas, capacitação dos servidores por meio de cursos de formação específicos sobre esse tema, criação de cartilha explicativa, entre outras medidas.

Dr. Fabio Cesar de Oliveira, juiz federal do 1º JEF de São Gonçalo, destacou a importância da promoção de políticas preventivas e de atuação direta contra o racismo. “Muitas vezes, a pessoa está tão fragilizada diante de uma violência que não sabe como agir, e essa situação de fragilidade a impede de procurar uma assistência para tomar as medidas cabíveis quanto à repressão dessa ação”, esclareceu.

O magistrado afirmou, ainda, que visitas guiadas a sítios arqueológicos e monumentos situados na Região Portuária, que integram o patrimônio material e imaterial de africanos e afrodescendentes, como o Circuito da Herança Africana, seriam boas oportunidades para promover uma reflexão mais aprofundada sobre escravidão, racismo e desigualdade.

“Será possível aproveitar o fato de estarmos em uma cidade historicamente muito rica para evidenciarmos situações de agressão a negros. Creio que todas as pessoas que visitam esses espaços, como o Instituto Pretos Novos (IPN), saem de lá de uma forma diferente”, pontuou dr. Fábio.