JFRJ concluiu 99% dos processos de licitação antes do recesso

Apenas um dos 133 processos de licitação realizados no ano passado pela Justiça federal do Rio de Janeiro foi concluído durante o recesso. Com isso, todos os pedidos previstos para 2015, e que tiveram condições de seguir em frente, fecharam o ano já com a empresa e o preço do produto ou serviço contratado. O resultado da JFRJ ficou à frente de outras regiões, que deixaram cerca de 10% de todos os processos licitatórios para serem concluídos após o dia 18 de dezembro, conforme dados da Coordenadoria de Compras.

Não deixar para concluir as licitações na última hora evita que as instituições corram o risco de perder a verba destinada para este fim. Em caso de algum problema na licitação em si, não haverá tempo hábil para resolvê-lo antes de finalizar o exercício financeiro. Além disso, empresas concedem férias coletivas, e, portanto, o interesse e competitividade diminuem nessa época.

Pedidos mais frequentes

A maioria das licitações é realizada por meio de pregões eletrônicos no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.comprasnet.gov.br). Os pedidos mais comuns são de materiais hidráulicos, elétricos, de refrigeração e expediente. Os processos de licitação geralmente envolvem mais de uma subsecretaria administrativa: a de Infraestrutura (SIE), como requisitante, e a de Contratações e Material (SCM), como gestora administrativa e de controle de estoque.

As contratações na SJRJ podem ser finalizadas de três formas: com expedição de empenho, quando a verba para pagar a contratação já é separada; com assinatura de contrato, quando o valor do produto ou serviço ultrapassa o valor de 80 mil reais; e por ata de registro de preços, modo de contratação onde a empresa se compromete a vender determinado produto ou serviço ao longo de 12 meses com o mesmo valor no ato do acordo.