JFRJ promove capacitação de servidores sobre gestão de riscos e contratação por resultados

O diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro,  juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, abriu a programação da “Semana de Contratações” da instituição na manhã desta segunda-feira, dia 05 de novembro, às 10h30, na Sede Administrativa, localizada na Av. Almirante Barroso, no Rio. O magistrado iniciou seu discurso citando o artigo publicado no jornal O Globo de domingo, “Hora de reformar o RH do Estado”, e enfatizando a necessidade da capacitação permanente dos servidores públicos para melhor exercerem suas atividades.

A programação da “Semana de Contrações”, que se estende até o dia 8, quinta-feira, inclui a realização de dois cursos para servidores responsáveis ou que auxiliam no planejamento das contratações e na gestão de contratos. A JFRJ disponibilizou 50 vagas em cada curso, e a grande maioria dos servidores inscritos fará os dois.  Alguns servidores do TRF2 também participam dessas ações de capacitação.

Os objetivos da iniciativa, conforme estabelece a proposta de capacitação, são os seguintes: “eficácia e eficiência do planejamento e execução da contratação de bens ou serviços; elaboração de uma adequada análise de riscos com vista a melhorias das contratações da SJRJ e melhoria na prática de utilização dos instrumentos de mediação na busca por bons resultados e qualidades nas contratações dos serviços”.

Instrutores do TCU

O primeiro curso, que vai ocorrer nos dias 5 e 6,  será sobre “Gestão de riscos para gestores e fiscais de contratos” e será ministrado pelo auditor federal de controle externo Reginaldo de Sousa Coutinho, da Secretaria de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas da União.

 “Contratação por Resultados com Base na IN5/2017” é o tema do curso seguinte, que será realizado nos dias 7 e 8, e estará a cargo da auditora fiscal de controle externo Luciana de Paula Martins Marinho, da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado de em Roraima. A Instrução Normativa nº 5, emitida em 2017, dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 

Em seu discurso, o diretor do Foro destacou que ao longo dos anos as orientações do TCU passaram a se voltar mais para a prevenção do que para a correção, enfatizando a eficiência na gestão da verba pública. O juiz federal Osair Victor lembrou que é comum se falar na falta de recursos para saúde, a educação e  a segurança. “Mas, para que haja mais recursos para essas áreas, é preciso que façamos uma boa gestão dos nossos recursos”, disse. “Por isso é preciso melhorar a qualidade do nosso trabalho. A entrada no serviço público é apenas o início da carreira, e o mais importante é o percurso, é o prazer que se tem no caminho, a satisfação de ver o dinheiro público bem empregado”, afirmou o magistrado.

A diretora da Secretaria Geral, Luciene Dau Miguel, agradeceu a participação dos inscritos, que deixaram seus muitos afazeres para investir na própria capacitação e contribuir para aperfeiçoar o sistema de contração da JFRJ. A orientação da atual gestão é adquirir apenas os itens e serviços que são efetivamente necessários e essenciais ao funcionamento da instituição. A diretora também pediu aos participantes que aproveitem a oportunidade para trocar experiências, esclarecer dúvidas e compartilhar opiniões e propostas.

A assistente do Núcleo de governança Institucional, subordinado à SG, Shirlei Sales da Silva, que organizou a “Semana”, anunciou que os cursos seriam muito dinâmicos e que foram desenvolvidos para atender aos desafios e necessidades dos gestores e fiscais de contratos da JFRJ, mas que também atraíram servidores do Tribunal. O instrutor Reginaldo Coutinho reafirmou o seu compromisso de fazer a ponte entre a teoria e a prática de gestão de riscos, e, lembrando ministros com os quais trabalhou, ressaltou que “somos  servidores do público” e “devemos fazer mais com menos, e melhor”.