JFRJ realiza mutirão para cumprimento de mandados judiciais dos Juizados Especiais Federais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro iniciou, no dia 01 de junho, um mutirão para cumprimento de mandados de benefícios previdenciários e assistenciais de forma remota. A iniciativa surgiu de uma proposta dos oficiais de justiça para atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade nesse período de pandemia.

Com o isolamento social causado pela Covid-19, uma grande parte da população carente foi afetada com a perda da renda. Quando houve a suspensão do atendimento presencial na JFRJ e do cumprimento dos mandados ordinários de benefícios previdenciários, os oficiais de justiça perceberam que essa população seria diretamente prejudicada. Foi feita uma avaliação para construção de uma forma de trabalho para atender à demanda do jurisdicionado, que normalmente é assistido pelos Juizados Especiais Federais e, muitas vezes, tem no benefício previdenciário ou assistencial sua única fonte de rendimento.  

Uma vez que esses jurisdicionados geralmente não têm advogado e os prédios da Justiça estão fechados ao atendimento da população, surge, também, a dificuldade para que o cidadão dê andamento ao processo. Pensando nisso, foi apresentada a proposta para cumprimento dos mandados de forma remota. É um trabalho novo para os oficiais, fazer à distância o que sempre foi feito com diligência física.

Nessa nova forma de trabalho, todas as pessoas que tem um processo em andamento em um JEF do Rio de Janeiro poderão ser procuradas por um oficial de justiça.  Para agilizar o andamento do processo, será solicitado a responder perguntas, encaminhar fotos e documentos, caso necessário. Perguntando a matrícula de quem estiver fazendo o atendimento, o cidadão pode confirmar a autenticidade do oficial.

A proposta dos oficiais de justiça foi levada ao diretor do Foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, que aprovou a iniciativa. “Essas pessoas estão particularmente prejudicadas nesse momento de pandemia, muitas não tem emprego fixo, não tem salário rotineiro e vivem na informalidade e isso era uma preocupação das varas e dos oficias. Isso nos sensibiliza e pensamos nessa possibilidade de fazer a transição do momento de só cumprirmos as medidas urgentíssimas” destacou o diretor do Foro.

Para capacitar os oficiais de justiça federais, será oferecido um curso online sobre técnicas para cumprimento remoto de ordens judiciais. O curso foi criado com objetivo de oferecer ferramentas tecnológicas e melhores condições de trabalho aos oficiais de justiça no mutirão dos mandados de benefícios previdenciários e assistenciais.