Justiça Federal do Rio de Janeiro realiza primeira audiência presencial de acordo com protocolo de biossegurança

No dia 27/8, foi realizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) a primeira audiência presencial - em consonância com o protocolo de biossegurança da instituição -, desde o início da pandemia, em março deste ano. Promovida pela 2ª Vara Federal Criminal (2ªVFCR), a audiência seguiu as diretrizes estabelecidas pela Portaria n° 24 da Direção do Foro da SJRJ - que regulamentou disposto na Resolução 37 do Tribunal Regional Federal da Segunda Região - dispondo sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, além de atender à escala para utilização de estruturas no Fórum Desembargadora Marilena Franco.

A audiência, realizada em formato híbrido, foi presidida pelo juiz federal Alexandre Libonati de Abreu, com o auxílio de dois servidores e um estagiário da 2ªVFCR.

Três réus e oito advogados compareceram ao Fórum localizado na Av. Venezuela. Já o representante do Ministério Público Federal (MPF), demais réus e advogados participaram por videoconferência, realizada via Cisco Webex, a plataforma para atos judiciais disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a realização da audiência, que durou cerca de 5 horas, foi montada uma estrutura especial, que seguiu diretrizes do guia de biossegurança da JFRJ.

O processo corre em segredo de justiça.

Confira abaixo, na íntegra, os documentos que regulamentam o retorno das atividades essenciais.

Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024

Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037