Primeiro dia da retomada das atividades presenciais na capital é marcado por atenção redobrada às medidas sanitárias

Atendimento presencial é feito apenas através de agendamento prévio

A Justiça Federal do Rio de Janeiro iniciou, no dia 2 de setembro, o retorno gradativo das atividades presenciais consideradas essenciais no Fórum da Av. Venezuela. Os serviços de perícias médicas e primeiro atendimento dos juizados especiais, além de audiências criminais e cíveis, foram as primeiras atividades a serem incluídas na etapa inicial do Plano de Retomada, autorizado pela Portaria no. 24/2020, da Direção do Foro, que regulamentou a Resolução no. 37/2020, do TRF2. Estão sendo atendidos apenas casos com agendamento prévio, que é feito após cadastro no sistema Su-proc. 

O primeiro dia dos atendimentos presenciais, que contou com a  presença do diretor do Foro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, foi marcado pela higienização constante dos ambientes e orientações sobre o uso obrigatório de máscaras. A preocupação sanitária começava logo na entrada do prédio. Uma equipe composta por guardas e recepcionistas terceirizados, supervisionada por agentes de segurança, identificava os usuários, a fim de verificar se estavam incluídos na pauta do dia, media a temperatura por meio de termômetros infravermelhos portáteis e, em seguida, disponibilizava álcool em gel 70% para higienização das mãos. 

O Sindicato dos Servidores da Justiça Federal - SISEJUFE, em parceria com a JFRJ, disponibilizou dois lavatórios provisórios e portáteis instalados próximos às áreas de espera para atendimento dos setores de Perícias Médicas e 1º Atendimento. A iniciativa trouxe ainda mais conforto aos jurisdicionados. 

Perícias

O  Setor de Perícias Médicas, localizado no térreo do Bloco B, montou um esquema especial de trabalho, em que cada médico-perito alterna os atendimentos em duas salas. O objetivo do novo procedimento é permitir a desinfecção permanente das instalações após cada atendimento, sem atrasar a prestação do serviço. 

Na recepção, foram afixados cartazes com orientações sobre o distanciamento mínimo de 1,5m entre os jurisdicionados, uso correto de máscaras e higienização das mãos. Funcionários terceirizados também intensificaram a limpeza de cadeiras - separadas de acordo com os critérios estabelecidos pelas autoridades de saúde-, e das áreas de maior contato, como maçanetas e interruptores. 

1º Atendimento 

Já o Setor de Atendimento aos Jurisdicionados e Cidadania (SEAJU/SAJ) desenvolveu uma modalidade de assistência “expressa” para o primeiro dia do retorno presencial. Conforme explicou o diretor da Subsecretaria de Atividades Judiciárias (SAJ), João Paulo de Souza, o objetivo era fazer com que os jurisdicionados permanecessem o mínimo de tempo possível nas dependências do Fórum. Pré-agendados, os usuários já eram recepcionados pela equipe com a documentação previamente impressa. 

“A pessoa se identifica, confere seus dados, pedido e qualificação, recebe orientações gerais sobre o acompanhamento do processo no sistema e-Proc e o protocolo provisório para recebimento do número de autuação do processo. Nossa equipe trabalha em duas frentes, com a conferência de dados e atermação dos pedidos e, num segundo momento, inserção desses pedidos no sistema processual”, esclareceu o diretor.

A maior parte das demandas estava relacionada ao recebimento do auxílio-emergencial. “Estamos trabalhando, basicamente, com ações de natureza alimentar, que são as de auxílio-emergencial e as previdenciárias que pedem concessão ou reestabelecimento de benefícios. Porém, acredito que 80 a 85% dos casos referem-se a auxílio-emergencial”, informou João Paulo. 

Audiências

O retorno presencial também foi autorizado para as audiências criminais e cíveis. Os atos processuais foram promovidos em dois espaços especialmente montados no Bloco B, 10º andar. A estrutura seguiu os critérios estabelecidos no Protocolo de Biossegurança da SJRJ, com a disponibilização de assentos distanciados, instalação de barreiras físicas de acrílico, ampliação da circulação de ar por meio da abertura de janelas, entre outras medidas.