STF: Coletânea em homenagem ao ministro Luiz Fux reúne artigos sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro

Obra dividida em três volumes será lançada nesta quarta-feira (7), às 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF

O Novo Processo Civil Brasileiro é o título de coletânea em homenagem ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Com 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público e da advocacia, juristas, professores e estudiosos do Direito.

A coletânea, composta de três volumes, será lançada nesta quarta-feira (7), às 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra é coordenada pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ), José Roberto dos Santos Bedaque (USP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) e Teresa Arruda Alvim (PUC-SP).

Na apresentação, os coordenadores destacam a trajetória e mencionam alguns momentos pessoais marcantes que influenciaram Luiz Fux nos estudos e na profissão, como os ensinamentos recebidos em instituições públicas, como o Colégio Pedro II e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

“Nosso homenageado contou, certa vez, em uma de suas sedutoras palestras, ter recebido, ainda bem jovem, convite para trabalhar numa empresa nos Estados Unidos da América. Muito entusiasmado, foi contar ao pai, que lhe respondeu: Meu filho, somos imigrantes e este país nos recebeu de braços abertos. O mínimo que podemos fazer agora, realmente, é retribuir, fazendo algo por ele”, diz um trecho da obra.

O ministro Fux presidiu, em 2009, a comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). A atuação à frente da comissão é lembrada por Mário Guerreiro, que trabalha há quatro anos com Fux e é autor do artigo “Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário”, presente no segundo volume da coletânea.

Guerreiro recorda que durante os trabalhos para a elaboração do anteprojeto, o ministro percorreu o Brasil ouvindo as propostas e sugestões de todos os segmentos da sociedade, além de ter recebido milhares de e-mails. E destaca o livro “Tutela Antecipada e Locações (1995, Ed. Destaque) que, escrita por Luiz Fux na década de 1990, foi obra precursora sobre o tema. “Tanto que as ideias ali lançadas foram incorporadas ao novo código”, ressalta Guerreiro.

Sobre a obra

Publicada pela editora GZ, o primeiro volume reúne 40 autores e 34 textos, o segundo traz 32 autores e 28 textos, sendo que o terceiro é um volume especial com participação de 26 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dentre os colaboradores, estão os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Marco Aurélio Mello; e os ministros do STJ Mauro Luiz Campbell Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.

*Fonte: STF