TRF2 e Niterói avançam em parceria pela construção de sede integrada no município*

O TRF2 e a Prefeitura de Niterói deram mais um passo, na quarta-feira, 31 de janeiro, para a realização do objetivo da parceria, por meio da qual os cidadãos do município receberão uma nova sede da Justiça Federal. Na data, o presidente da Corte, desembargador federal André Fontes, e o procurador-geral de Niterói, Carlos Raposo, reuniram-se para acertar o cronograma dos procedimentos, visando a iniciar ainda em 2018 a construção do prédio. O novo edifício deverá abrigar dois Juizados Especiais e cinco Varas Federais, sendo uma especializada em matéria criminal e outra em execução fiscal.

O Fórum Federal Prado Kelly será erguido em terreno da União, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, e prestará homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal José Eduardo do Prado Kelly (1904 – 1986), natural da cidade. Atualmente, a Justiça Federal de Niterói se encontra dividida em dois endereços. Em um, próprio, estão as Varas e no outro, que é alugado, estão instalados os Juizados.

André Fontes considera que a integração das unidades seja importante para agilizar o trabalho dos advogados que militam na região. Além disso, a ideia é que o novo prédio conte com os recursos de acessibilidade, atendendo aos critérios atualmente adotados para as obras da Justiça Federal da 2ª Região: “Estamos reafirmando nosso compromisso com a sociedade e os advogados niteroienses e reiterando nossa preocupação em oferecer as melhores condições para a atuação de servidores e magistrados, com uma sede moderna e funcional, facilitando a circulação e o uso das instalações”, afirmou André Fontes.

O presidente também lembrou, durante o encontro com o procurador-geral, que o projeto colocará o Judiciário Federal em situação afim com outros órgãos de Niterói, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a OAB, que também investiram em novas sedes em Niterói, em endereços próximos: “O Tribunal está aderindo ao amplo projeto da Prefeitura, envolvendo a revalorização da zona central”, garantiu.

Também participaram da reunião o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, as diretoras-gerais do TRF2 e da SJRJ, Maria Lúcia Raposo Pedroso e Luciene da Cunha Dau Miguel, e a diretora da subsecretaria de infraestrutura da SJRJ, Cláudia Rangel.

Nos termos da parceria com o Executivo municipal, o novo edifício da Justiça Federal será construído pela Prefeitura, que, em contrapartida, ocupará o prédio onde hoje operam as Varas Federais de Niterói. Lá deverão ser instalados serviços administrativos que se encontram dispersos por outros endereços: “A proposta do TRF2 se coaduna com o programa de requalificação do centro urbano, que vem se concretizando em obras como, por exemplo, o mergulhão, que desafogou o trânsito na região”, explicou Carlos Raposo.

Em julho de 2017, o presidente André Fontes já havia se reunido com o prefeito Rodrigo Neves, para firmar parceria entre o órgão e a Prefeitura a fim de elaborar o projeto da nova sede da TRF2. Na época, ficou decidida a criação de um grupo de trabalho, composto por técnicos do Tribunal e da Prefeitura. O grupo foi criado através de portaria do presidente da Corte.

“Niterói é uma cidade progressista, moderna, inclusiva e orientada para o bem-estar social. Essa vocação nos inspira a almejar para a cidade uma sede prospectiva, capaz de atender não apenas a atual, mas, sobretudo, gerações futuras. Queremos um prédio que integre as varas e juizados especiais federais e que garanta acesso fácil e conforto para a população, para a advocacia e para os representantes dos órgãos que atuam na Justiça Federal”, declarou André Fontes, na reunião de julho.