TRF2 recebe pela primeira vez módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Juiz Federal Substituto

Os 24 juízes federais substitutos empossados no cargo pelo TRF2 no final de 2017 tiveram na segunda-feira, 22 de janeiro, a primeira aula do módulo nacional do Curso de Formação Inicial. Até o final da semana, os novos magistrados participarão de uma rotina diária de aulas, realizadas das 9 às 18 horas.

A mesa de abertura do módulo nacional, que está a cargo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi prestigiada pelo presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes. Representando a Enfam, compuseram a mesa o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, e o juiz Carl Olav Smith, secretário-geral.

Também integraram a mesa os coordenadores acadêmicos do Curso de Formação Inicial, elaborado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), os juízes federais Márcia Maria Nunes de Barros e Vladimir Vitovsky, e o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na 2ª Região, Eduardo André Fernandes.

Credenciado pela Enfam, o curso conta com 480 horas-aula, divididas em 16 módulos. Nesta edição, o curso se estenderá até abril. A primeira atividade para os juízes aprovados no 16º concurso público realizado pelo TRF2 foi realizada já no dia seguinte ao da posse, ocorrida no dia 19 de dezembro do ano passado.

Esta é a primeira vez que o módulo nacional é efetuado na sede da 2ª Região. Em edições anteriores, essa etapa era cumprida em Brasília. Na solenidade de abertura, o presidente André Fontes relatou experiências vividas ao longo de sua atuação judicante, apontou práticas adotadas pelos órgãos colegiados do Tribunal e afirmou sentir-se honrado com o ensejo de participar dos primeiros passos na carreira dos novos colegas de magistratura: “Quero registrar minha imensa satisfação em estar aqui hoje e meu desejo de que o futuro lhes reserve muitas alegrias e realizações no exercício dessa missão difícil que Vossas Excelências abraçaram, tão nobre e importante que é para a sociedade”, declarou.

Na sequência, o desembargador Eladio Lecey deu boas-vindas em nome da presidente da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e ressaltou que o curso é uma “oportunidade de ouro”, tanto para os recém-empossados se prepararem adequadamente para os desafios da prática jurisdicional e da administração cartorária, quanto para os próprios coordenadores, que têm uma chance única de conviver com os novos pares: “O curso de formação inicial é um instituto recente. A própria Enfam foi constituída há menos de 12 anos, em novembro de 2006. E as senhoras e os senhores estão usufruindo da atenção da Emarf, que é uma escola de excelência indiscutível, reconhecida nacionalmente”, garantiu.

Confira a programação do módulo nacional do Curso de Formação Inicial do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região

22/1/2018

O Juiz Contemporâneo
Desembargador  Eladio Luiz da Silva Lecey
Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky
Juiz Carl Olav Smith
Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros

Ética e Humanismo
Juiz Federal Vladimir Vitovsky

23/1/2018

Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes
Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes (TRF da 1ª Região)

Questões de Gênero
Desembargador Federal Roger Raupp Rios (TRF da 4ª Região)
Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves (TRF da 1ª Região)

24/1/2018

O Juiz e o Mundo Virtual
Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta (TRF da 5ª Região)
Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros

Políticas Raciais
Juiz de Direito Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (TJRN)

25/1/2018

Sistema Carcerário
Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion (TJRS)
Juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro (TJMG)

Gestão de Pessoas
Juíza Federal Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva (TRF da 4ª Região)

26/1/2018

Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção dos Vulneráveis
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA)

O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos
Juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres (TJSP)

Fonte: ACOI/TRF2