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Objetivo é o aperfeiçoamento da segurança e garantia de facilidades dos sistemas digitais

 

Tem início nesta segunda-feira (21) a pesquisa inédita que irá avaliar os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal em todo o país. O levantamento, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, poderá ser respondido por magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, partes ou interessados em processos na Justiça até o dia 8 de junho.

Graças a uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o TRF2 tornou-se pioneiro na implantação de um programa de justiça itinerante na Justiça Federal. Também em razão do convênio, o tribunal federal com competência sobre os estados fluminense e capixaba destaca-se no cumprimento de uma das metas definidas no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça.

A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações. Os números foram consolidados a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais de todo o Brasil  para mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário.

“Direito administrativo de garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados” é o título da obra que já pode ser acessada gratuitamente pela internet. O trabalho é resultado de parceria entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Porto, que conduzem juntas o projeto científico “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”.

Hoje, 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia. A Justiça Federal do Rio de Janeiro repudia a discriminação decorrente de orientação sexual e identidade de gênero. Desde o ano passado, está disponível na página da JFRJ na internet o Guia da Diversidade, com esclarecimentos sobre os direitos e legislação referentes ao público LGBT.

Na primeira semana do mutirão de audiências de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação – SFH (CEF/Emgea), iniciado no dia 07 de maio, no auditório do Fórum Federal Marilena Franco (Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B – 10º andar, centro do RJ), foram realizadas 168 audiências e homologados 46 acordos (27,38%). Até o dia 11 de maio, esta edição do programa garantiu, em valores homologados, cerca de R$ 3,02 milhões para os cofres públicos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais a elaboração de metas desafiadoras para o Poder Judiciário em 2019. Espera que o Judiciário proporcione à sociedade serviços jurisdicionais mais céleres e eficientes.

A orientação foi feita durante o ciclo de videoconferências entre os representantes do CNJ e os coordenadores da Rede de Governança Colaborativa, realizado entre os dias 7 e 14 deste mês durante o processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano.

Ação é voltada a magistrados, servidores, membros do MP, advogados e partes em processos

Os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal serão avaliados em uma pesquisa, que terá início no próximo dia 21 de maio e ficará disponível até o dia 8 de junho. O levantamento, realizado pela primeira vez pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, poderá ser respondido por magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, partes ou interessados em processos na Justiça.

Ao ascendermos ao honroso cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,  assumimos o compromisso de laborar pela valorização da mulher, com a maior amplitude possível em nossas competências institucionais. Assim, a trabalhadora da nossa Corte, a militante de movimentos sociais com as quais firmamos parcerias e a cidadã que vem buscar a proteção jurisdicional encontrarão, na presente gestão, apoio especial, visando a mitigar os obstáculos que a condição feminina lamentavelmente ainda enfrenta no Brasil.

O presidente e o vice-presidente do TRF2, desembargadores federais André Fontes e Guilherme Couto de Castro, distribuíram na quarta-feira, 2 de maio, o primeiro processo do TRF2 que tramitará na segunda instância pelo sistema processual e-Proc. A ação trata de litígio iniciado na Justiça Estadual de Itaocara, no Norte Fluminense.

Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia 9 de abril, o Tribunal deu início a um esforço concentrado para a sua implantação na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). A prioridade tem sido a capacitação dos magistrados e servidores que alimentarão o sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL – homologou 116 acordos de um total de 167 audiências realizadas no mês de abril, o que equivale a 64% de soluções imediatas e satisfatórias para as partes envolvidas nos processos. Os acordos foram firmados em ações que envolviam responsabilidade civil dos Correios e da Caixa Econômica Federal, além de questões ligadas a direito de funcionários públicos da União, quando os assuntos já têm jurisprudência pacificada e o desdobramento processual pode ser evitado.

Os valores, encaminhados aos TRFs, atendem a um total de 4.655 processos em todo o país

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 10.777.365.787,06 aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagamento de precatórios comuns. Ao todo, serão 5.273 beneficiários em 4.655 processos.

O último Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros, onde deste conjunto 14,2% se declaram pardos e 1,4%, preto. Considerando o recorte por sexo, 1,4% dos homens se declarou preto e 15% pardos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta semana, o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, com dados históricos desde 2009.

A ideia é ensinar a população a explorar melhor as informações fornecidas pelos tribunais de todo o País ao CNJ. Dentro do Justiça em Números, existem dois sistemas: Justiça em Número Digital e o Módulo de Produtividade.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro, implantou, em 27 de abril, o sistema informatizado e-Proc  nos Juizados Especiais Federais de Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Barra do Piraí. O sistema também passou a ser utilizado nas ações previdenciárias e de propriedade industrial, conforme cronograma de implantação estabelecido pelo TRF2.

Recentemente entrou em produção uma versão do AJG que adiciona vários dados novos dos profissionais e algumas rotinas para atender ao eSocial. É apenas uma parte de trabalho que envolve o eSocial, mas a mais importante do ponto de vista do uso do sistema.

Com o eSocial surgiu a necessidade de se fazer a qualificação cadastral dos profissionais. No AJG essa tarefa pode ser feita de dois modos, uma manual – esta os afeta – e outra automática feita periodicamente pelo sistema e que não demanda interferência.

O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) promoveu, nos dias 18 e 19 de abril, na sede da Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ, mutirão de audiências de conciliação com processos relativos a execução de títulos extrajudiciais ajuizados pela Fundação Habitacional do Exército – FHE.

Nesta quinta-feira, 26 de abril, a partir das 13h30, a Justiça Federal do Rio de Janeiro recebe no auditório do Fórum da Avenida Rio Branco a segunda edição de 2018 do programa de visitação escolar, “Conhecendo a JFRJ”. Cerca de 40 alunos, além de educadores do Colégio Estadual Reverendo Hugh Clarence Tucker, serão os participantes.

Valores beneficiarão 126 mil pessoas; depósitos seguirão cronogramas dos TRFs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.036.503.407,77, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em março de 2018, para um total de 117.461 processos, com 126.245 pessoas beneficiadas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019.

As metas foram traçadas pela primeira vez em 2009 e representam o compromisso dos órgãos da Justiça com a prestação de serviços jurisdicionais mais eficientes e céleres à sociedade.

Após cumprirem uma maratona de 480 horas-aula, divididas em 16 módulos, os 24 juízes federais substitutos aprovados no 16º concurso para o cargo realizado pela 2ª Região concluíram o Curso de Formação Inicial. A primeira atividade do extenso programa teve início em dezembro de 2017. O encerramento foi marcado por uma rápida solenidade realizada na capital fluminense na sexta-feira, 13 de abril, com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes.

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará nos dias 27 de abril e 4 de maio, no Plenário do TRF2, das 14h às 18h, o seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”.

A comissão temática do evento ficará a cargo do desembargador federal Alcides Martins e da juíza federal Débora Maliki Menaged. As inscrições são gratuitas.

Programação

Dia 27/4 – Módulo I

Palestrantes:

A Seção Judiciária do Rio de Janeiro implantou, nesta sexta-feira, 06 de abril, o sistema informatizado e-Proc no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Região Serrana, que inclui as Subseções Judiciárias de Três Rios, Petrópolis, Teresópolis, Magé e Nova Friburgo.

Na segunda-feira, 2 de abril, entraram oficialmente em operação os três primeiros Núcleos de Atividades Operacionais (NAO-1, NAO-2 e NAO-3) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). A partir da data, eles funcionam no prédio da Avenida Rio Branco, 243, realizando as atividades burocráticas de seis Varas Federais Cíveis da capital fluminense.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, entre os dias 2 de abril e 11 de maio, uma pesquisa de satisfação para advogados, partes e demais cidadãos que utilizam os serviços do TRF2, localizado na Rua Acre, 80, no Centro do Rio de Janeiro.

O objetivo é avaliar o atendimento, as instalações do prédio e a comunicação da instituição, a fim de identificar aspectos que possam ser aprimorados a partir dos dados levantados com a pesquisa.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional – 2ª Região (PRFN2), representada no documento pelo procurador-regional Vinicius Brandão de Queiroz, com o objetivo de implementar esforços para a digitalização de todo o acervo de processos físicos ativos da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do TRF2, nos quais a Fazenda Nacional figure como parte.

 

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