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O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, comunica, com pesar, o falecimento da juíza federal Maria Teresa Cárcomo Lobo.

Em nome dos magistrados e servidores da Corte e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o presidente André Fontes expressa sua solidariedade com os sentimentos da família e dos amigos eminente juíza.

Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) realizou segunda-feira, dia 24 de junho, no auditório do Forúm Marilena Franco, o simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência”. Entre os temas abordados durante o simpósio estiveram a segurança jurídica da reforma, alterações do regime próprio e novas fontes de financiamento previdenciário.

No dia 2 de julho (terça), de 19h às 20h, o professor da Universidade de Cambridge, Pedro Saffi, estará no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF para ministrar a palestra “Qual o Valor Justo de Uma Empresa? Arte ou Ciência?”.

Conectar problemas às soluções. Com esse objetivo, o Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal (FLUI JF) inaugura o canal de comunicação FLUI. O intuito é discutir e propor soluções para simplificação, desburocratização, melhoria de procedimentos e processos e aumento do desempenho organizacional, visando a satisfação dos cidadãos e dos usuários dos serviços públicos prestados pela Justiça Federal.

A AJUFERJES - Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, promoverá, com apoio do IAB e da OAB/RJ, o evento "Aspectos Jurídicos da Proposta de Reforma da Previdência", no dia 24/6/2019, 2ª feira, das 13h às 17h30, no auditório do Fórum da Av. Venezuela.

O evento contará com palestras ministradas pelos juízes federais Marcelo Leonardo Tavares, Fábio de Souza Silva e Victor Roberto Corrêa de Souza, além dos advogados Suzani Ferraro e Fábio Zambitte Ibrahim. (Veja a programação completa abaixo).

A juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua da rede social posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher, adotando no Brasil os mesmos métodos de controle de padrão internacional. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir um inquérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que noticia a ocorrência de comentários misóginos na página “Cultura dos Homens Livres” do Facebook.

Documento foi aprovado na reunião do CIn do dia 31 de maio, realizada na sede do CJF

 

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugurou na quarta-feira, 5 de junho, a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”, iniciativa que realiza a primeira retrospectiva da ocupação do prédio histórico do Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro. A solenidade de descerramento da fita inaugural foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 29 de maio, o primeiro mutirão de audiências de conciliação no Rio de Janeiro, após o acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo STF sobre expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. As audiências reuniram na mesa de negociações a Caixa Econômica Federal e poupadores que haviam ajuizado ações na Justiça Federal fluminense.

A obra reúne análises teóricas, gestão de conhecimento e dos dados institucionais sob a ótica dos Centros de Inteligência.

 

Na próxima quarta-feira, dia 29 de maio, a partir das 13h30, a Justiça Federal do Rio de Janeiro recebe no auditório do Fórum da Avenida Rio Branco a 1ª edição do "Conhecendo a SJRJ" em 2019. Cerca de 60 estudantes e educadores, do Colégio Pedro II - campus Centro e do Colégio Estadual Hugh Clarence Tucker, situado na região portuária - Gamboa, serão os participantes.

Na próxima semana, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e a Subseção Judiciária de Volta Redonda, através de seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, realizarão mutirões de audiências de conciliação em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal (CEF).

O Conselho Nacional de Justiça promoveu, em Brasília, de 15 a 17 de maio, o Curso Nacional “A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As juízas federais da JFRJ, Priscilla Corrêa e Adriana Cruz, que integram a Comissão AJUFE Mulheres, representaram a 2ª Região no encontro. O evento teve como objetivo reconhecer os cenários de gênero dentro da magistratura e desenvolver estratégias institucionais que incentivem a participação feminina no Poder Judiciário.

A tarde de quinta-feira (9) marcou o início do evento Encontro com as Bases, promovido pela Secretaria-Geral do Conselho da Justiça Federal (SG/CJF) com apoio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG/CJF). O objetivo foi aproximar Diretores de Foro e de Secretaria Administrativa (SECAD) por meio da troca de experiências, viabilizando o diálogo entre instâncias da Justiça Federal. A intenção é de que o encontro com os Diretores de Foro seja realizado mensalmente.

Com intuito de regulamentar o funcionamento e estabelecer procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 59/2019, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ela atualiza disposições da Portaria 138/2013, que instituiu a Rede que, entre outras finalidades, propõe diretrizes relacionadas a Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça lançou a campanha virtual #AdotarÉAmor dedicada a dar visibilidade à causa da adoção de crianças e adolescentes. A campanha, que vai ser veiculada apenas nas redes sociais, acontece em duas etapas, a primeira no dia 02/5, com imagem e link para o Cadastro Nacional de Adoção A segunda etapa, no dia 25/5, às 10h, com mensagens maciças a favor da causa. 

Continuando seu compromisso com o meio ambiente, no dia 11 de abril a Justiça Federal do Rio de Janeiro promoveu a palestra “Problemática do Lixo e Soluções Sustentáveis”, ministrada pelo assistente da Diretoria de Serviços da Comlurb, Bruno Lamy. O evento, realizado no Centro Cultural Justiça Federal, reuniu servidores e funcionários terceirizados da SJRJ e também público externo.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$12.258.592.161,77 relativos ao pagamento dos precatórios de natureza não-alimentar (comuns), para um total de 5.199 processos, com 5.945 beneficiários.

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Fride, conduziu, na manhã do dia 8 de abril, segunda-feira, a solenidade de abertura da Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD).

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 8/4, cerimônia de homenagem à posse da nova gestão da Corte. Os Desembargadores Federais Reis Fride, Messod Azulay e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho foram empossados na quinta, 4/4, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região para o biênio 2019/2021.

O Sisejufe realiza a primeira Feira do Bem Viver que acontecerá na Seção Judiciária – foro da Venezuela, na próxima quarta-feira (10/4), das 11h às 18h. Serão comercializados livros, produtos naturais de higiene pessoal, bijuterias com materiais recicláveis e alimentos, entre outros. “É uma ótima oportunidade para quem quer sair do óbvio nesta Páscoa”, destaca a coordenadora do projeto, Lucena Pacheco, diretora do sindicato. O prédio da Justiça Federal está localizado na Avenida Venezuela, 134 – Saúde.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (3/4), o prefeito do munícipio de Itaboraí, Sadinoel Souza, para a assinatura do documento de doação de um terreno de 802m2, objetivando a construção da nova sede da Justiça Federal naquele município.

A construção da Subseção Judiciária de Itaboraí atenderá tanto a população e os advogados da cidade, quanto aqueles que residem em municípios próximos, como Rio Bonito, Tanguá, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu.

A 5ª Turma Recursal Especializada dos Juizados Especiais Federais decidiu, em dois processos, pelo não reconhecimento do direito à aposentadoria especial dos autores das ações, que alegavam terem sido expostos a agentes nocivos durante o exercício da atividade de frentista. Em ambos os processos, a 5ª Turma Recursal entendeu que não havia elementos suficientes para assegurar aos autores o direito à contagem especial do tempo de serviço.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$10.795.636.895,74 relativos ao pagamento dos precatórios alimentícios, para um total de 85.789 processos, com 111.707 beneficiários.

Do total geral, R$6.256.213.937,94 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 59.181 processos, com 66.244 beneficiários.

O Juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Antônio Henrique Corrêa da Silva, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro- SINTSAUDERJ, suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873, de 2019, em relação a esse sindicato e garantindo o desconto em folha das contribuições por ele cobradas.

 

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