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O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, comunica, com pesar, o falecimento da juíza federal Maria Teresa Cárcomo Lobo.

Em nome dos magistrados e servidores da Corte e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o presidente André Fontes expressa sua solidariedade com os sentimentos da família e dos amigos eminente juíza.

Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

Desde o dia 18 de dezembro está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacional para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O novo canal da internet foi lançado, principalmente, para a consulta de magistrados, procuradores e advogados, reunindo dados atualizados sobre ações judiciais, notas e pareceres técnicos, assim como normas legais e administrativas sobre questões de saúde.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro – SEAP/RJ firmaram acordo de cooperação que garantirá o uso de tornozeleiras eletrônicas para o cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão decretadas pela Justiça Federal fluminense. O documento foi assinado na Presidência da Corte, pelo diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, e pelo secretário de Estado da SEAP/RJ, David Anthony Gonçalves Alves.

Está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

O Comitê, que foi criado em conformidade com a Resolução 238, de 06/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por atribuição, dentre outras, auxiliar os Tribunais na criação de Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), que deve ser constituído por profissionais da saúde, para elaborar pareceres acerca da medicina baseada em evidências.

Já está disponível a versão digital do informativo do VII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef/2018), que aconteceu no final de setembro, no Rio de Janeiro.

O Forejef contou com uma extensa programação de palestras, debates em grupos de trabalho e sessões plenárias, reunindo uma média de trinta juízes federais que atuam nos Juizados fluminenses e capixabas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o Selo Justiça em Números aos tribunais brasileiros, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está ocorrendo na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Quatro tribunais ganharam o Selo Diamante, categoria máxima do prêmio – as demais categorias são ouro, prata e bronze. O Selo é concedido pelo CNJ desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Concluindo o evento “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”, o TRF2 realizou na manhã do sábado, 24 de novembro, ato inter-religioso com a presença de representantes de religiões de matriz africana, da fé católica, do judaísmo, do cristianismo evangélico e do espiritismo kardecista.

O juiz federal Frederico Montedonio Rego, substituto da 8ª VF Criminal, lança o livro "Repercussão Geral - Uma Releitura do Direito Vigente", no próximo dia 28 de novembro, das 18h às 21h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, e no dia 30 de novembro, também das 18h às 21h , no Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF.

 

A obra, que traz a dissertação de mestrado do magistrado, tem prefácio do ministro Luis Roberto Barroso e apresentação do professor Inocêncio Mártires Coelho.

O programa “Conhecendo a SJRJ” realizou, no último dia 09/11, a  edição anual dirigida aos alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade UNATI/UERJ e da UNIVERTI/UFF. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Centro Cultural da Justiça Federal, prédio histórico no Centro do Rio.

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, o superintendente de patrimônio da União (SPU) no Rio de Janeiro, Leonardo da Silva Morais, e o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, assinaram na manhã da terça-feira, 6 de novembro, o termo de transferência do terreno onde deverá ser construída a sede própria da Justiça Federal no município da Baixada Fluminense. A área pertencia à Prefeitura e vinha sendo ocupada pela Guarda Municipal caxiense.

A juíza federal da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Geraldine Pinto Vital de Castro, proferiu sentença em uma ação ordinária ajuizada por uma militar da Marinha transexual determinando a suspensão do processo de reforma compulsória, bem como a retificação do nome e gênero da autora nos assentos militares e no tratamento interpessoal em seu ambiente de trabalho, além de sua reintegração ao quadro da Marinha.

Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível neste link pelos próximos doze dias. A pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante também para 2020.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor do Foro da JFRJ, Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram as instalações das seções de Transporte e Manutenção de Veículos, além do Almoxarifado da JFRJ, localizados na Gamboa, região portuária do Rio de Janeiro.

As visitas periódicas às instalações dos prédios que compõem a Justiça Federal do Rio de Janeiro, pelo presidente do Tribunal e pelo diretor do Foro, fazem parte da proposta de acompanhar de perto todo o funcionamento da administração, verificando suas necessidades para aprimoramento do serviço.

Decisão do Colegiado segue determinação do Regimento Interno do órgão

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução nº CJF-RES-2018/00498, de 27 de setembro de 2018, que alterou o anexo da Resolução nº CJF-RES-2015/00356, de 12 de agosto de 2015, para incluir os glossários de metas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. A decisão do Colegiado foi tomada na sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada na sede do órgão, em Brasília.

Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais principais atrativos do sistema BacenJud . “Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos. Agora, tudo é feito automaticamente, pela internet, e, em até 72 horas, já temos resposta”, descreveu o desembargador Tarcílio Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Objetivo é integrar ações, padronizar procedimentos, garantir o exercício das funções da JF e promover a proteção de seus ativos

a sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal (PSI/JF). A minuta do procedimento normativo já tinha sido submetida à apreciação do Colegiado na sessão de 24 de setembro, ocasião em que foi alvo de pedido de vista por parte do presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha.

O diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro,  juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, abriu a programação da “Semana de Contratações” da instituição na manhã desta segunda-feira, dia 05 de novembro, às 10h30, na Sede Administrativa, localizada na Av. Almirante Barroso, no Rio. O magistrado iniciou seu discurso citando o artigo publicado no jornal O Globo de domingo, “Hora de reformar o RH do Estado”, e enfatizando a necessidade da capacitação permanente dos servidores públicos para melhor exercerem suas atividades.

A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da 2ª Região foi realizada nesta segunda-feira, 05 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol), que fica localizado no Fórum Federal na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro,com a presença de juízes e desembargadores federais.

Obra dividida em três volumes será lançada nesta quarta-feira (7), às 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF

O Novo Processo Civil Brasileiro é o título de coletânea em homenagem ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Com 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público e da advocacia, juristas, professores e estudiosos do Direito.

De 22 a 29 de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro-JFRJ promoveu uma série de atividades em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. A programação incluiu entrega de certificados por honra ao mérito, tempo de serviço e para recém-aposentados nos três fóruns da capital, localizados na Av. Rio Branco, Av. Venezuela e no bairro de Campo Grande. Mais de 200 servidores foram homenageados. O evento contou com o apoio do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro-Sisejufe.

O presidente do Tribunal Regional Federa – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, conduziu a mesa de encerramento do Fórum Propriedade Intelectual: Direito de Marcas, que reuniu especialistas na matéria, na sexta-feira, 26/10. A mesa foi composta também pela juíza federal Márcia Nunes e pela advogada Roberta de Magalhães Fonteles Cabral.

Projeto transforma cargos vagos de juízes em cargos de desembargador. Não há impactos orçamentários com a medida

 

Na última segunda-feira (22/10), representações da presidência da Fundação Oswaldo Cruz e trabalhadores de diferentes unidades se reuniram com o juiz federal Vladimir Vitovsky do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) no Campus Manguinhos, no Rio de Janeiro, para discutir o estabelecimento de um programa em rede destinado a alunos, trabalhadores, usuários dos serviços prestados pela Fiocruz e lideranças sociais de Manguinhos e bairros vizinhos.

Entre os dias 8 e 10 de novembro, pela segunda vez, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será palco do “II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros”, que acontece no Auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT, em Brasília. As inscrições gratuitas já estão abertas, seguem até o próximo dia 2 de novembro e podem ser feitas aqui.

Prédio deverá ser erguido em dois anos na Avenida Amaral Peixoto

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.185.918.035,08 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2018, para um total de 123.922 processos, com 141.842 beneficiários.

Do total geral, R$946.938.747,76 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 63.932 processos, com 75.853 beneficiários.

A Justiça Federal da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, concluiu, em junho deste ano, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc – instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES). E em outubro, superou a marca de cem mil processos judiciais tramitando no sistema. Mais precisamente, 101.376 processos (76.543 na SJRJ, 23.138 na SJES e 1.695 no TRF2).

Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo têm direito de ser tratadas pelo seu nome social. O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) é a primeira Corte federal do Brasil a implantar uma iniciativa do tipo, que vale para a primeira e para a segunda instâncias.

 

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