Notícias

Maioria dos presentes acompanhou por videoconferência

Um novo modelo de Justiça começou a ser utilizado no país: são os Núcleos de Justiça 4.0, que gerenciam o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota, totalmente digital, com maior agilidade e efetividade. Para que a ação tramite nessas unidades judiciárias, as partes ou representantes precisam informar que querem utilizar o serviço, o que dispensa o comparecimento, inclusive de advogados e advogadas, à sede física da Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas, até 30 de setembro, para o XII Prêmio Conciliar é Legal, nas categorias juiz individual e tribunal. Criada em 2010, a iniciativa tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, colaborando com a pacificação entre as partes.

*Luzia é uma mulher brasileira na faixa dos quarenta anos, que respondeu a um processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro por tentativa de furto em uma aeronave comercial. Ela foi denunciada, condenada à prestação de serviços comunitários e ao pagamento de indenização. Para cumprir o trabalho, Luzia foi encaminhada a um Centro de Atenção Psicossocial, local de atendimento prioritário a pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo casos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta o “Festival Cultural CCJF em Casa”, um espaço online para a realização de performances, apresentações teatrais, exibição de filmes, palestras, bate-papos, cursos, shows, mostras, dentre outras atividades. O Festival terá início no mês de julho e reforça a missão do CCJF de incentivar e garantir o acesso da população às diversas formas de expressão cultural e artística.

A partir do dia 2 de agosto, todas as unidades do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) que prestam atendimento ao público voltarão a realizar esse serviço presencialmente. A determinação é do presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, e consta da Resolução nº 57, assinada pelo magistrado nesta sexta-feira, 16 de julho.

As áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam consulta pública até o dia 23 de julho, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2022, com aplicação em todos os Tribunais e Seções Judiciárias.

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, nesta segunda-feira, 12/7. A cerimônia no Plenário do TRF2 foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, e contou, na mesa diretora, com a presença do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 30 de junho de 2021, a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00052, que estabelece procedimentos para a renumeração de processos das Turmas Recursais nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a fim de viabilizar a migração para o sistema e-Proc.

A JFRJ pretende migrar 100% de seus processos judiciais para o sistema e-Proc antes do prazo determinado pela Resolução nº 36, do TRF2, publicada no dia 30/4/21. O documento estabelece o período de até três meses para a migração dos processos ativos, a partir da data de sua publicação. 
 

De 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”.

A ação tem como foco as iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de primeira instância nos tribunais de todo o país, nos termos da Resolução 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Prefeitura de Angra dos Reis assinaram nesta quinta-feira, 1º de julho, convênio que permitirá a instalação de posto avançado da Justiça Federal naquele município do litoral sul fluminense ainda no segundo semestre de 2021. Pelo acordo, a Prefeitura cederá um imóvel no bairro Parque das Palmeiras e se encarregará de fazer as obras de adaptação do espaço.

Primeiro tribunal do país a implantar o programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)disponibilizou a cartilha informativa sobre o “Núcleo de Justiça 4.0 da 2ª Região” ”. Desde 15 de junho, a Corte colocou em operação os núcleos que realizam o Juízo 100% Digital nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

No dia 30 de junho, vinte e nove oficiais de justiça, escoltados por agentes de segurança da SJRJ e com o apoio das Polícias Federal e Militar, cumpriram cerca de 200 mandados de citação e intimação para moradores da região do Jardim Botânico.  Os mandados referem-se a diversos processos que tramitam na Justiça Federal do Rio de Janeiro e que questionam a ocupação da área.

O objetivo da operação centralizada foi dar efetividade ao cumprimento dos mandados e preservar a integridade dos envolvidos, tanto do ponto de vista da segurança, quanto para evitar o contágio da Covid-19.

Junho é mês de celebrar o Orgulho LGBTQIA+. Além de comemorações e debates promovidos sobre o tema, a data também invoca a importância do reconhecimento judicial de direitos dessa parcela da população, especialmente em países como o Brasil.

A 3ª Vara Federal de Volta Redonda (Sul Fluminense) concedeu liminar determinando à Polícia Federal a efetivação do registro e a expedição da identificação civil de idoso que imigrou para o Brasil ainda na infância. Por não ter documento de identidade, o eletricista húngaro, de 72 anos, não conseguiu receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do TRF2, conduzirá, na segunda-feira, 28/6, o painel de abertura do webinar “Importância dos precedentes no direito brasileiro e comparado”, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Autor de obras e artigos sobre o tema, como o livro “A nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015”, o magistrado dividirá a apresentação com o professor Luciano Timm.

A SJRJ marcou presença na 4ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema do Brasil, realizado nos dias 22, 23 e 24 junho. O juiz federal e secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, esteve na mesa de debates “Justiça Digital: qual o melhor caminho a seguir”?

A 2ª Vara Federal de São Gonçalo deferiu liminar em Ação Popular, determinando que o presidente da Fundação Cultural Palmares não promova a doação de livros, folhetos, folders e catálogos pertencentes à Fundação, sob pena de multa pessoal de R$ 500,00 por cada item, além das demais consequências cíveis e criminais decorrentes do descumprimento da ordem judicial.

Na decisão, o juiz federal Erik Navarro Wolkart ressalta:  

A Justiça Federal do Rio de Janeiro flexibilizou as regras para distribuição dos cálculos judiciais executados pela sua Central de Cálculos.

A 1ª Vara Federal de Resende (Sul Fluminense) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia suspender as medidas restritivas no enfrentamento da pandemia de Covid-19 adotadas pelo vizinho município de Itatiaia. A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto Francisco Guerrera Neto, em ação civil pública em que o MPF alegou usurpação de competências da União e afronta à liberdade de locomoção.

É difícil mensurar a dor de uma mãe que tem seu filho retirado de sua família, seja por meio da violência, em especial quando praticada por agentes do Estado, seja por meio de um desaparecimento forçado. Pensando em dar voz a essas mulheres, o Conselho Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (23/6), às 10h, o webinário “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ n. 253/2018 e o Papel do Poder Judiciário”.

A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de concluir a migração para o sistema processual e-Proc dos processos ativos da Turma que tramitavam no antigo sistema Apolo. O órgão colegiado foi o primeiro da Corte a cumprir a determinação da Resolução nº 36, assinada no dia 30 de abril pelo presidente, desembargador federal Messod Azulay, que estabelece procedimentos e prazo para a finalização da migração dos processos para o novo sistema.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro participará, nos dias 22, 23 e 24 junho, da 4ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema do Brasil. O evento, on-line e gratuito, é uma realização da Judiciário Exponencial.

A live ocorre nesta sexta-feira, 18/06, às 17h, com transmissão pelo Instagram da Ajuferjes. No evento, a juíza federal Sandra Chalu, presidente da Associação, conversa com as juízas federais Rafaela da Rosa, mestra em Direito e Sustentabilidade, e Ana Carolina Vieira de Carvalho, coordenadora do CCFCA/TRF2.

A live ocorre nesta sexta-feira, 18/06, às 17h, com transmissão pelo Instagram da Ajuferjes. No evento, a juíza federal Sandra Chalu, presidente da Associação, conversa com as juízas federais Rafaela da Rosa, mestra em Direito e Sustentabilidade, e Ana Carolina Vieira de Carvalho, coordenadora do CCFCA/TRF2.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) realizará, no próximo dia 17/06, às 18h30, a prévia virtual do seu III Fórum Nacional de Direitos Humanos (FONADIRH), via Plataforma Zoom.

Os ministros Luiz Edson Fachin (STF), Rogério Schietti (STJ), a juíza federal Adriana Cruz (JFRJ), a advogada Carolina Bispo e o professor Daniel Sarmento (UERJ) debaterão o tema “Segurança pública, Constituição e Direitos Fundamentais: Interações entre sociedade civil e Poder Judiciário”.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro promoveu, no dia 10 de junho, mais uma edição virtual do programa de visitação escolar “Conhecendo a SJRJ”. Dessa vez, participaram estudantes e educadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, que é uma unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e está localizada em Manguinhos, na área da Fundação.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar o 2º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário- E-Labs, em 2022.

 O anúncio foi feito no dia 11/6, durante o encerramento do 1º E-Labs que reuniu, durante cinco dias e de forma telepresencial, representantes de diversos laboratórios de inovação do Poder Judiciário. 

Primeiro tribunal do país a implantar o programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) colocará em operação, a partir da terça-feira, 15 de junho, os núcleos que realizarão o Juízo 100% Digital nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A autorização foi dada por meio da Portaria nº 256, assinada no dia 11 de junho pelo presidente da Corte e pelo corregedor regional, desembargadores federais Messod Azulay e Theophilo Antonio Miguel Filho.

 

<< Voltar