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Maioria dos presentes acompanhou por videoconferência

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no dia 22 de abril, com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), a 2ª edição do webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. O debate é on-line, gratuito e aberto para todos os interessados no assunto.

A live ocorre nesta sexta-feira, 09/4, às 17h, com transmissão pelo Instagram da Ajuferjes. No evento, a  juíza federal Sandra Chalu, presidente da Associação, conversa com a juíza federal  Maria Amélia Carvalho, da 23ª VF.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está entre os finalistas do prêmio internacional World Justice Challenge 2021 (Desafio da Justiça Global 2021, em português) em reconhecimento a sua atuação para orientar o Judiciário nacional no enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional e no socioeducativo.

A iniciativa brasileira foi selecionada entre mais de 400 projetos, de cerca de 100 países, na temática “Promovendo o Estado de Direito em Tempos de Crise” e concorre na categoria accountable governance (governança responsável).

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir formalmente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2021, que tem por finalidade o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”.

Para marcar o mês da Mulher, o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e a Comissão Ajufe Mulheres promovem, nesta quarta-feira (24/03), às 17h, um Webinar gratuito sobre igualdade de gênero nos sistemas de justiça brasileiro e americano. O debate será transmitido ao vivo no canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe) e também pelo Zoom. 

O evento conta com a participação da cientista política americana Sally Kenney, da juíza federal Jane Reis e do desembargador federal, Roger Raupp.

Presidente eleito do TRF2 defende um Judiciário focado na qualidade dos serviços, em evento virtual do CCJF

O Poder Judiciário deve prestar seus serviços tendo por foco a satisfação dos seus usuários, ou seja, as partes, os advogados, procuradores e membros do Ministério Público. Esse foi o mote condutor da fala do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, no evento “Justiça Federal em tempos de pandemia”, realizado na terça-feira, 23 de março, pelo Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

A Comissão AJUFE Mulheres promove webinar nesta sexta-feira (19), às 17h, com o lançamento da “Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero voltada ao Direito Previdenciário”. Entre as autoras estão as juízas federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Adriana Alves dos Santos Cruz, Michele Menezes da Cunha e Priscilla Pereira da Costa Corrêa.

Em sessão solene a ser realizada por videoconferência, tomarão posse no dia 8 de abril, às 16 horas, os gestores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021/2023.

No dia 16 de março de 2020, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro entrou em regime de teletrabalho, passando, desde então, a realizar suas atividades jurisdicionais e administrativas a distância. A medida foi uma das várias estabelecidas para garantir a continuidade dos serviços prestados à população, cumprindo as recomendações de isolamento social das autoridades sanitárias, em razão da pandemia da Covid-19.

A Seção Judiciária do Rio de Janeiro implantou o Balcão Virtual, ferramenta destinada ao atendimento remoto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça, nas secretárias das unidades judiciárias. 

O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero no país. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução do processo nº 0001316-43.2021.2.00.0000.

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou nesta quinta-feira, 11 de março, seu mais novo componente. Juiz federal desde 1993, o agora desembargador federal William Douglas Resinente dos Santos foi promovido à segunda instância pelo critério de antiguidade, com votação unânime do Plenário do Tribunal.

A 27 ª VF indeferiu o pedido de condenação da União formulado pela família de um homem preso por tráfico internacional de drogas e que cometeu suicídio na Penitenciária de Mossoró/RN, em abril de 2020. No pedido, as filhas do custodiado pleiteavam o pagamento de 200.000 reais a título de danos morais, além de pensionamento mensal, sob a alegação de ter havido negligência estatal quanto à saúde do pai. 

Em sessão solene inteiramente virtual, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará William Douglas Resinente dos Santos no cargo de desembargador federal, na próxima quinta-feira, 11 de março. A sessão por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal do magistrado no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCifKW-8_VMrmLvzbrevOIog.

A Corregedoria divulgou a relação dos juízos da Justiça Federal da 2ª Região que se habilitaram a participar da primeira fase teste de implementação do Projeto "Juízo 100% Digital", que foi autorizado pela Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em outubro de 2020.

Com uma visita ao Complexo Naval da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, os oito juízes federais substitutos empossados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em novembro do ano passado concluíram na quinta-feira, 25 de fevereiro, o curso de formação inicial realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf). A programação teve início no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (Ciasc), pela manhã, e prosseguiu à tarde, com uma visita à Divisão Anfíbia (DivAnf).

Fruto do acordo de cooperação científica e acadêmica firmado em 2018 entre a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/Rio), o livro digital “Reflexões sobre direito e economia” já está disponível para ser baixado gratuitamente. O link para o download é https://dej.fgv.br/artigo/reflexoes-sobre-direito-e-economia.

O TRF2 deixará de publicar no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) as intimações e citações realizadas no sistema processual e-Proc. As publicações desses atos no e-DJF2R eram feitas em caráter meramente informativo, já que, para efeito de contagem de prazos, são consideradas exclusivamente a intimação e a citação eletrônicas expedidas no próprio e-Proc.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 02 de julho de 2021 a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte.

A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 8, assinada no dia 26 de fevereiro pelo presidente e pelo vice, desembargadores federais Reis Friede e Messod Azulay. Os efeitos da medida não se estendem às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Leia aqui o inteiro teor da Resolução nº 8/2021 (TRF2-RSP-2021/00008).

Tema do prêmio destaque da edição 2021 será Defesa da Igualdade e da Diversidade

O uso de ferramentas tecnológicas garantiu a manutenção do trabalho nos tempos da pandemia provocada pelo novo coronavírus em todo o mundo. No Judiciário brasileiro, esses recursos ampliaram a produtividade dos tribunais e permitiram o acesso à Justiça. Os resultados alcançados por cortes e magistrados atendem à chamada do Dia Mundial da Justiça Social, comemorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 20 de fevereiro, cujo tema, em 2021, está voltado para a Economia Digital. “O Judiciário se adaptou rapidamente às ferramentas tecnológicas, mantendo os serviços à população.

O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar oito acordos firmados entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a indústria pesqueira que atua no litoral fluminense. Somando indenizações e multas, as empresas deverão repassar mais de R$ 1 milhão para o custeio de projetos ambientais que serão selecionados a partir de edital do MPF.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) assinou em 3/2, a Resolução TRF2-RSP-2021/00004 que trata do quantitativo de vagas destinadas ao programa de estágio da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região e das reservas de vagas para as ações afirmativas.

O Desafio Lideranças Públicas Negras teve como vencedor o Encontro e Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação  (Enajun/Fonajurd). Ao todo, 21 entidades se inscreveram e cinco foram selecionadas por gerarem melhores oportunidades para profissionais negros. A juíza da 5a Vara Federal Criminal, dra. Adriana Alves dos Santos Cruz, integra a equipe da iniciativa vencedora.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.049.137.595,19 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2020, para um total de 94.243 processos, com 114.060 beneficiários.

Do total geral, R$847.412.354,44 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 47.683 processos, com 59.011 beneficiários.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu liminar que impede os caminhoneiros que pretendam participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins sobre o óleo diesel agendada para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, de obstruir, mesmo que parcialmente, a rodovia BR-101, bem como de praticar atos que prejudiquem o tráfego de veículos na via. A decisão foi proferida pela juíza federal Itália Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, titular da 24ª Vara Federal da capital fluminense, no plantão deste sábado, 30 de janeiro.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro instituiu - em janeiro deste ano, por meio da Portaria no. 1/2021, da Direção do Foro - o Grupo de Trabalho (GT) sobre Igualdade Racial. 

O GT tem como principal objetivo estruturar um programa institucional para a promoção da igualdade racial no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários.

Do total geral, R$ 993.343.433,08 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios. O valor corresponde a 56.950 processos, com 70.878 beneficiários.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulga o Plano Estratégico da Justiça Federal (PEJF) para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a publicação resume as prioridades do Segmento e apresenta definições estratégicas que nortearão as proposições para o novo ciclo de planejamento.

 

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