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A Justiça Federal do Rio de janeiro promoveu, no último dia 06/8, o evento “Fotografia da representatividade racial no Judiciário, com a palestra da juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A transmissão foi totalmente on line e realizada via plataforma virtual Cisco -Webex. 

O Conselho Nacional de Justiça realizará por videoconferência o Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura” com a finalidade  de apresentar à sociedade e aos/as integrantes da magistratura os resultados de pesquisa feita com 60 Tribunais brasileiros sobre o perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos certames realizados nos últimos 10 (dez) anos, além dos conteúdos temáticos dos editais dos referidos concursos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos relevantes da atuação dos Juizados Especiais, por ocasião dos seus 25 anos. A solenidade de abertura será presidida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Portaria TRF2- PTP- 2019/0085, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2a Região, determina que o dia 11/8 é feriado na Justiça Federal, em comemoração ao dia do Advogado.

A JFRJ parabeniza a todos os advogados pelo papel essencial que prestam à administração da justiça e, especificamente, pelo trato cortês e fidalgo que dispensam a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da instituição.

Está prorrogado até o dia 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 10 de agosto o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários, que é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.

Adiado na semana passada por ter sido realizada sessão extraordinária do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o webinar Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex será nesta sexta-feira (7/8), às 15h30. A plataforma foi implantada em 31 de março para continuar garantindo o acesso à Justiça e a celeridade processual com a realização de audiências e sessões de julgamento virtuais durante a pandemia do novo coronavírus.

No dia 5 de agosto, às 14 horas, será realizada a 2ª Mesa do Comitê Executivo de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro.

O tema do encontro será “Retomada” e a reunião online contará com a participação de Carlos Machado (professor da Fiocruz), Danilo Klein (médico epidemiologista, chefe da Secretaria Extraordinária Covid/SES/RJ) e Rodrigo Torres Oliveira (médico sanitarista, Secretário Municipal de Saúde de Niterói).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal, que chega a sua 11ª edição neste ano. As inscrições já estão abertas para as categorias “Tribunal” e “Juiz individual” e deverão ser realizadas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário até o dia 11 de setembro. As demais categorias deverão efetuar as inscrições no período de 8 a 11 de setembro, através de formulário a ser disponibilizado no portal eletrônico do CNJ oportunamente.

A Rede ReciclaPorto, da qual o TRF2 é um dos seus fundadores, realizará live na quinta-feira (6/8), às 10h30, para abordar a Instrução Normariva Nº 40, de 22 de maio de 2020. A referida legislação dispõe acerca da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital (ferramenta eletrônica desenvolvida para elaboração dos ETPs).

A  Vara Federal de Itaperuna divulgou o resultado do edital que selecionou propostas de entidades públicas para aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. O projeto selecionado foi o do Hospital Geral da Lagoa, que recebeu o montante de R$ 78.862,00 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais ) para aquisição de 860 kits testes para Covid-19. Os recursos são provenientes da prestação pecuniária.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional da Segunda Região dispõem de ouvidorias. Saiba como funciona cada uma delas e entenda as principais diferenças entre estes dois serviços disponibilizados ao jurisdicionado.

Muitas pessoas ainda não sabem, mas o serviço de ouvidoria nos órgãos governamentais foi crescendo nas últimas décadas e é uma forma concreta de construção e exercício da cidadania em nosso país. 

O comitê do Tribunal Regional Federal – Segunda Região (TRF2) encarregado de promover estudos para a retomada do trabalho presencial da Corte conta agora com a consultoria do médico sanitarista, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, e de dois pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): a bióloga Renata Souza e o também médico Rivaldo Venâncio.

Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi estabelecida na Resolução nº 34, assinada na quarta-feira (22/7) pelo presidente e pelo vice do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e pelo corregedor regional, desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay e Luiz Paulo Silva Araújo Filho.

Em março de 2020, o mundo foi surpreendido com a notícia da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o que levou os países a adotarem medidas de distanciamento e isolamento para tentar conter o novo vírus, com muitos desses países declarando “estado de exceção” ou “estado de emergência”. Essas medidas, por causa da pandemia, afetam os seres humanos em vários aspectos e dimensões, daí a necessidade de discuti-las.

A política de inclusão de pretos e pardos na magistratura brasileira por meio de cotas foi implementada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, um ano depois da Lei 12.990/2014, que garante a reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos na esfera federal.

Apesar de sua importância, as medidas inclusivas não se mostraram suficientes para garantir a diversidade desejada e a representatividade da população negra no serviço público brasileiro.

Em fevereiro de 2019, a Justiça Federal do Rio de Janeiro - JFRJ lançou internamente o Programa Justiça, Atitude e Conhecimento, com o objetivo de promover ações culturais, assistenciais e socioeducativas. A iniciativa veio fortalecer o que já era uma prática comum na JFRJ: a participação de magistrados e servidores em campanhas sociais, beneficiando grupos com maior grau de vulnerabilidade.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1401, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla segurança sanitária, nas suas instalações físicas, para partes, advogados, procuradores, magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço.

A Justiça Federal da 2ª Região ultrapassa 4 milhões de atos judiciais realizados desde o início do trabalho remoto instituído em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

Sentenças: 128.860

Decisões: 282.804

Despachos: 145.035

Atos cumpridos por servidores: 3.831.056

Total: 4.387.755

As palestras dos dias 3 e 5 de agosto serão abertas ao público e transmitidas pelo canal do Conselho no Youtube

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anuncia a realização da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. O evento será realizado em formato virtual e dirigido por uma Coordenação Geral e pelas Coordenações Científicas das Comissões de Trabalho.

Durante esse período de pandemia da Covid-19, proteger a saúde de magistrados, servidores e das partes tornou-se prioridade na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Várias iniciativas surgiram para garantir a prestação do serviço e a continuidade do trabalho, seguindo as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades. Além do trabalho remoto, estendido a magistrados e servidores desde março, a teleaudiência também se tornou realidade na JFRJ.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam  com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo da Justiça Federal do Rio de Janeiro participarão, como palestrantes, do evento “A transformação tecnológica da prestação jurisdicional em tempos de pandemia”, que acontece on-line, no dia 09 de julho (quinta-feira), às 19h30.

Visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), o atendimento presencial ao público na Justiça Federal do Rio de Janeiro está suspenso. No entanto, se precisar da intervenção da JFRJ em relação ao pagamento do benefício AUXILIO EMERGENCIAL, concedido pelo Governo Federal durante a pandemia, o morador do estado do Rio de Janeiro pode dar entrada na ação judicial, em nome próprio, pela internet, diretamente pelo sistema e-Proc, sem advogado. É só seguir as orientações constantes no link abaixo.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), a Associação Estadual de Municípios – RJ (Aemerj) e o Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar “Flexibilização do Distanciamento Social e Interiorização do Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro”.

As palestras ficarão a cargo de Carlos Vasconcelos (Assessor Técnico do Cosems RJ) e Christovam Barcellos (Pesquisador ICICT/Fiocruz).

Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade Intelectual”. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, cuja coordenação está a cargo das juízas federais Márcia Maria Nunes de Barros e Caroline Somesom Tauk.

A Juíza 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dra. Carmem Sílvia Lima de Arruda, reuniu-se com o Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, no dia 20 de junho, na Superintendência de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo tratar de assuntos referentes a ações judiciais relacionadas ao serviço de Radioterapia e ao enfrentamento da Covid-19.

A 1ª Vara Federal de Nova Friburgo divulgou o resultado do edital que selecionou propostas de entidades públicas para aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. O projeto selecionado foi o do Hospital Federal de Ipanema, que recebeu o valor de R$ 34.516,50 (trinta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Os recursos são provenientes da prestação pecuniária.

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020,  os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do  Concurso Público, homologado pelo Edital 7, de 24/11/2017,  para os diversos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da 2ª Região.

A suspensão está em consonância com a Lei Complementar nº 173, de 27/5/2020, publicada em 28/5/2020.

 

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