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No último dia 15 de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro promoveu o evento virtual “Os desafios e as perspectivas da absorção da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelo Judiciário brasileiro”.

A Justiça Federal de 1ª Instância se juntou a grandes instituições públicas e privadas e iluminou os Fóruns da Av. Venezuela, Av. Rio Branco e Sede Administrativa com a cor rosa, em apoio à campanha Outubro Rosa (https://www.inca.gov.br/campanhas/cancer-de-mama/2020/outubro-rosa-2020 ), celebrada no mês de outubro. O objetivo da iniciativa é contribuir para a conscientização sobre a importância de prevenir e diagnosticar precocemente o câncer de mama.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª Sessão Ordinária, o Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário. O documento é fruto das atividades de grupo de trabalho criado para apresentar propostas de estudos e indicação concretas de soluções a serem desenvolvidas em todos os segmentos de justiça e em todos os graus de jurisdição, como política pública para a eliminação das desigualdades raciais.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) acaba de dar início a mais um mutirão de conciliação entre a União e trabalhadores que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A nova iniciativa teve início na quarta-feira, 14 de outubro, e se estenderá até o dia 13 de novembro.

Mais de dez milhões de atos jurisdicionais já foram realizados pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde que entrou em regime de trabalho remoto, por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. A marca inclui o total de sentenças, despachos, decisões interlocutórias e atos cumpridos por servidores do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro, a Resolução TRF2-RSP-2020/00045.

O ano de 2020 é sem dúvida um dos mais complicados dos últimos anos para a maioria das pessoas no mundo inteiro e, para o brasileiro, não é uma exceção. A situação é mais complicada ainda para quem depende de serviços essenciais que, durante determinado tempo, também precisaram parar suas atividades até se adaptarem à nova realidade. Esse é o caso, por exemplo, de quem depende das perícias médicas para ter um direito garantido. 

Estudantes e educadores da Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento (FAETEC), de Nova Iguaçu, participaram da terceira edição virtual do programa de visitação escolar “Conhecendo a SJRJ”, promovida no dia 9/10.  Dessa vez, a vice-diretora do Foro, juíza federal Marcella Brandão, que apoia e integra o Programa há muitos anos, conduziu a experiência online. A magistrada conversou com os participantes sobre os desafios do Poder Judiciário, concurso público, carreira e escolha profissional.

A 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS a conceder o benefício de pensão vitalícia por morte à esposa de uma pessoa transgênera. A autora alegou que o marido realizou a troca de identidade sexual, sendo averbado o novo nome na certidão de casamento e também na certidão de óbito.   O Instituto havia negado o benefício sob o argumento de que não havia comprovação da manutenção da sociedade conjugal, havendo indícios de que o casal estivesse separado de fato na época do falecimento da segurada.

A Direção do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00035, autorizou o restabelecimento das atividades presenciais essenciais nas Subseções Judiciárias de São João de Meriti, Itaperuna e Petrópolis, em face da aprovação das condições de biossegurança pelas unidades de atenção à saúde, conforme previsão constante do art. 20 parágrafo único, da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, de 17 de agosto de 2020.

De acordo com a Portaria, serão restabelecidos os seguintes serviços, mediante prévio agendamento:

Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 318º Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de setembro.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro promoveu, no dia 29 de setembro, mais uma edição virtual do programa de visitação escolar “Conhecendo a SJRJ”. Dessa vez, participaram da iniciativa estudantes e educadores do Ciep Hélio Pellegrino, localizado em Campo Grande, Zona Oeste do RJ, e da Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek /Faetec, sediada no bairro Jardim América, Zona Norte da cidade.

A Direção do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00034, autorizou o restabelecimento das atividades presenciais essenciais nas Subseções Judiciárias de Macaé, Campos dos Goytacazes, Magé, São Pedro da Aldeia e Nova Friburgo, em face da aprovação das condições de biossegurança pelas unidades de atenção à saúde, conforme previsão constante do art. 20 parágrafo único, da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, de 17 de agosto de 2020.

De acordo com a Portaria, serão restabelecidos os seguintes serviços:

A Direção do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00033, autorizou o restabelecimento das atividades presenciais essenciais nas Subseções Judiciárias de Teresópolis, Resende, Três Rios, Barra do Piraí , Volta Redonda e Angra dos Reis, em face da aprovação das condições de biossegurança pelas unidades de atenção à saúde, conforme previsão constante do art. 20 parágrafo único, da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, de 17 de agosto de 2020.

De acordo com a Portaria, serão restabelecidos os seguintes serviços:

A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são dois dos 19 integrantes da primeira composição do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.

A Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00032 autorizou o restabelecimento das atividades presenciais nas Subseções Judiciárias de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, em face da aprovação das condições de biossegurança pelas unidades de atenção à saúde.

De acordo com a Portaria, serão restabelecidos os seguintes serviços: 

I - perícias médicas administrativas e judiciais, a partir do dia 21 de setembro de 2020 ; 

A Justiça Federal do Rio de Janeiro desenvolveu um aplicativo para celular, de consulta a informações e links mais acessados pelo portal www.jfrj.jus.br. Mais leve, resumido e rápido que o portal, o app foi elaborado pela mesma equipe que fez o portal da JFRJ.

Confira o que o JFRJ Cidadão oferece:

A Justiça Federal da 2ª Região arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões, como efeito do julgamento de ações de execução fiscal. Na prática, a arrecadação do órgão por essa via foi de cerca de 160 por cento do total das suas despesas no período, que somaram pouco menos de R$ 2 bilhões.

Atendimento presencial é feito apenas através de agendamento prévio

 

Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) no período de 13 a 30 de abril de 2020. O documento foi submetido à aprovação do Plenário do CJF e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No dia 27/8, foi realizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) a primeira audiência presencial - em consonância com o protocolo de biossegurança da instituição -, desde o início da pandemia, em março deste ano.

Estudantes e educadores do Colégio Pedro II – Unidade Tijuca e do Colégio Estadual Albert Sabin, de Campo Grande, participaram da primeira edição virtual do programa de visitação escolar “Conhecendo a SJRJ”, promovida no dia 20 de agosto, via plataforma Webex. Mais de 50 pessoas participaram do evento, entre magistrados parceiros do Programa, juízes federais, servidores, estagiários e professores de outras unidades do Colégio Pedro II.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, além do pagamento de 416 dias-multa, fixando o valor em 5 vezes o salário mínimo por cada dia. A sentença é do juiz federal Alexandre Libonatti, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 21 de agosto, a partir das 9h, o seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios” por meio da plataforma CiscoWebex com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando realizadas a distância. A medida foi estabelecida na Resolução nº 37, assinada na quarta-feira, 12/8, pelo presidente e pelo vice, desembargadores federais Reis Friede e Messod Azulay, e pelo corregedor regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. O normativo abrange também as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

O Conselho Nacional de Justiça realizará por videoconferência o Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura” com a finalidade  de apresentar à sociedade e aos/as integrantes da magistratura os resultados de pesquisa feita com 60 Tribunais brasileiros sobre o perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos certames realizados nos últimos 10 (dez) anos, além dos conteúdos temáticos dos editais dos referidos concursos.

A Justiça Federal do Rio de janeiro promoveu, no último dia 06/8, o evento “Fotografia da representatividade racial no Judiciário, com a palestra da juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A transmissão foi totalmente on line e realizada via plataforma virtual Cisco -Webex. 

Mais de seis milhões de atos jurisdicionais já foram realizados pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde que entrou em regime de trabalho remoto, há pouco menos de cinco meses, por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. A marca foi atingida no começo de agosto e inclui o total de sentenças, despachos, decisões interlocutórias e atos cumpridos por servidores do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A Rede ReciclaPorto, da qual o TRF2 é um dos seus fundadores, realizará live na quinta-feira (6/8), às 10h30, para abordar a Instrução Normariva Nº 40, de 22 de maio de 2020. A referida legislação dispõe acerca da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital (ferramenta eletrônica desenvolvida para elaboração dos ETPs).

Adiado na semana passada por ter sido realizada sessão extraordinária do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o webinar Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex será nesta sexta-feira (7/8), às 15h30. A plataforma foi implantada em 31 de março para continuar garantindo o acesso à Justiça e a celeridade processual com a realização de audiências e sessões de julgamento virtuais durante a pandemia do novo coronavírus.

 

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