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Durante esse período de pandemia da Covid-19, proteger a saúde de magistrados, servidores e das partes tornou-se prioridade na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Várias iniciativas surgiram para garantir a prestação do serviço e a continuidade do trabalho, seguindo as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades. Além do trabalho remoto, estendido a magistrados e servidores desde março, a teleaudiência também se tornou realidade na JFRJ.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam  com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo da Justiça Federal do Rio de Janeiro participarão, como palestrantes, do evento “A transformação tecnológica da prestação jurisdicional em tempos de pandemia”, que acontece on-line, no dia 09 de julho (quinta-feira), às 19h30.

Visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), o atendimento presencial ao público na Justiça Federal do Rio de Janeiro está suspenso. No entanto, se precisar da intervenção da JFRJ em relação ao pagamento do benefício AUXILIO EMERGENCIAL, concedido pelo Governo Federal durante a pandemia, o morador do estado do Rio de Janeiro pode dar entrada na ação judicial, em nome próprio, pela internet, diretamente pelo sistema e-Proc, sem advogado. É só seguir as orientações constantes no link abaixo.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), a Associação Estadual de Municípios – RJ (Aemerj) e o Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar “Flexibilização do Distanciamento Social e Interiorização do Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro”.

As palestras ficarão a cargo de Carlos Vasconcelos (Assessor Técnico do Cosems RJ) e Christovam Barcellos (Pesquisador ICICT/Fiocruz).

Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade Intelectual”. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, cuja coordenação está a cargo das juízas federais Márcia Maria Nunes de Barros e Caroline Somesom Tauk.

A Juíza 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dra. Carmem Sílvia Lima de Arruda, reuniu-se com o Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, no dia 20 de junho, na Superintendência de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo tratar de assuntos referentes a ações judiciais relacionadas ao serviço de Radioterapia e ao enfrentamento da Covid-19.

A 1ª Vara Federal de Nova Friburgo divulgou o resultado do edital que selecionou propostas de entidades públicas para aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. O projeto selecionado foi o do Hospital Federal de Ipanema, que recebeu o valor de R$ 34.516,50 (trinta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Os recursos são provenientes da prestação pecuniária.

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020,  os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do  Concurso Público, homologado pelo Edital 7, de 24/11/2017,  para os diversos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da 2ª Região.

A suspensão está em consonância com a Lei Complementar nº 173, de 27/5/2020, publicada em 28/5/2020.

Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho. Neste ano, os depósitos somarão quase R$ 2,4 bilhões. O total inclui precatórios apresentados ao Tribunal Regional Federal – 2ª Região  (TRF2) entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019 e também os precatórios parcelados do ano de 2011.

Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde atua a Justiça Federal da 2ª Região, contam agora com um acesso mais fácil e rápido aos dados referentes ao trabalho do TRF2 e das Seções Judiciárias dos dois estados, durante a pandemia do novo coronavírus. A Corte acaba de lançar uma página na internet que reúne as informações sobre a produtividade judicial e sobre as ações em curso relacionadas à doença, na primeira e na segunda instâncias.

Com a adoção de medidas de flexibilização de isolamento social tomadas pelos Governos do Estado e do Município do Rio de Janeiro, a 9ª Vara Federal Criminal publicou a portaria nº JFRJ-POR-2020/00134, estabelecendo normas e parâmetros para retomada do cumprimento das penas restritivas de direitos que haviam sido suspensas em 17 de março, conforme a Portaria nº JFRJ-PSG2020/00008.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 22, assinada na sexta-feira (12/6) pelo presidente, pelo vice e pelo corregedor regional, desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc, por meio das ferramentas “Fórum Virtual de Conciliação” e “Audiência Virtual”.

Cinco magistrados brasileiros, dentre os quais, o desembargador federal do TRF2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) e professor titular da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Unesa (Universidade Estácio de Sá) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e a juíza federal da SJRJ (Seção Judiciária do Rio de Janeiro) e pesquisadora Isabela Ferrari, participarão do simpósio virtual internacional “Examining Justice: Existing and Emerging Issues in the Brazilian Context” (“Examinando a Justiça: Questões Atuais e Emergentes no Contexto Brasileiro”, em tradução livre).

O desembargador federal do TRF2, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais”, que acontece online, no dia 12 de junho (sexta-feira), às 16h. O evento é uma iniciativa do IAB e será transmitido ao vivo pelo perfil @iabnacional no Instagram.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro iniciou, no dia 01 de junho, um mutirão para cumprimento de mandados de benefícios previdenciários e assistenciais de forma remota. A iniciativa surgiu de uma proposta dos oficiais de justiça para atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade nesse período de pandemia.

“Enfrentamento da Covid-19 pelos judiciários do Brasil e dos EUA” é o título do painel que o desembargador federal Aluisio Mendes apresentará nesta sexta-feira (5/6), às 14 horas. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma de videoconferência Zoom. Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo link https://bit.ly/ImpactosdaCovid.

A propósito da edição da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 322, de 1º de junho de 2020, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) esclarece não há previsão de retomada de suas atividades presenciais no próximo dia 15 de junho.

A data foi definida pela norma do CNJ como prazo mínimo para o regresso gradual dos serviços presenciais das cortes do país, suspensos pelo órgão em 16 de março, em apoio às medidas de prevenção à disseminação da pandemia da Covid-19.

A propósito da edição da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 322, de 1º de junho de 2020, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) esclarece não há previsão de retomada de suas atividades presenciais no próximo dia 15 de junho.

A data foi definida pela norma do CNJ como prazo mínimo para o regresso gradual dos serviços presenciais das cortes do país, suspensos pelo órgão em 16 de março, em apoio às medidas de prevenção à disseminação da pandemia da Covid-19.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta  segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus.

O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19..

Um novo serviço no canal de Suporte aos Sistemas Processuais Apolo e e-Proc (Su-proc) da Justiça Federal do Rio de Janeiro foi criado para facilitar o atendimento ao usuário dos Juizados Especiais Federais, quando for preciso dar entrada em uma ação sem advogado. Com o atendimento presencial ao público externo suspenso por conta das medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, já é possível ingressar com ações nos JEFs por meio do Su-proc, disponível na página da JFRJ na internet.

Escolha a forma de atendimento mais adequada e lembre-se: Os prédios da Justiça Federal estão fechados, como medida preventiva em relação à pandemia da COVID-19.

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Utilize nossa nova central de teleatendimento, que funciona no horário de expediente (segunda a sexta, das 11h às 19h). 

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Ao ser atendido, é possível escolher uma das seguintes opções:

Tecle 1 - Para Primeiro Atendimento dos Juizados

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro promoverá na segunda-feira (1/6), às 14 horas, palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a demanda por leitos de UTI/CTI, critérios de seleção e o Judiciário.

O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube. Acesse: https://tinyurl.com/ya5lmdst

Gonzalo Vecina Neto é ex-secretário nacional da vigilância sanitária do Ministério da Saúde e ex-diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), divulgou os resultados obtidos após o encerramento da primeira fase dos mutirões de audiências de conciliação com processos de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, ocorridos entre 1º de abril de 2019 e 12 de março de 2020. As iniciativas fizeram parte do acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II.

Em parceria com o  Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizará na próxima sexta feira (29/5), às 10 horas, debate sobre a série documental “O DNA da Justiça”. O evento integra o projeto “Cine Debate: Crime & Cinema – Direitos Fundamentais no Processo Penal”, da instituição de ensino, e conta com a curadoria da desembargadora federal Simone Schreiber.

Desde o início do trabalho remoto, instituído em razão da pandemia de Covid-19, foram:

  • 109.016 sentenças
  • 112.413 despachos
  • 2.955.021 atos cumpridos por servidores

Somando um total de 3.422.306 atos no TRF2 e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A Vara Federal de Três Rios divulgou o resultado do edital que selecionou propostas de entidades públicas para aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. O projeto selecionado foi o da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Três Rios, que recebeu o valor de R$ 35.968,74 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

A Justiça Federal da 2ª Região realizou o seu 1º mutirão de conciliação virtual. As audiências on-line envolveram ações cobrando responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal, como, por exemplo, falhas no atendimento bancário, cobranças abusivas e protestos indevidos de títulos.

O Dossiê DIREITO E JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIAorganizado pela Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tem como objetivo apresentar trabalhos relacionados impacto do coronavírus no Brasil e no mundo, em especial no universo jurídico e em diálogo com as questões sociais .

Serão acolhidos artigos que reflitam sobre os seguintes aspectos:

 

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