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Prezado(a) Cidadão(ã),

Este é um momento único na história da humanidade.

Grandes desafios se apresentam para o mundo inteiro, assim como muitas oportunidades também.

Da noite para o dia, cerca de 5.000 magistrados, servidores e tantos outros colaboradores da Justiça Federal da 2ª Região tiveram de ficar em seus lares para enfrentar a pandemia, protegendo a si mesmos e ao próximo. Por conseguinte, as visitas guiadas às instalações do prédio sede do TRF2 tiveram de cessar momentaneamente, mas continuamos acessíveis a todo instante!

Em cooperação com os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na terça-feira (12/5) o primeiro curso a distância promovido pelo órgão para formação de conciliadores e mediadores judiciais. Na data, as informações sobre as inscrições estarão disponíveis no portal do Conselho, na Internet (acesse o link abaixo).

No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre o tema “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. A palestra antecipou a comemoração do Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído para o dia 10 de maio pela Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho da Justiça Federal.

367%. Este foi o índice de aumento da produtividade dos gabinetes do TRF2, levando-se em conta somente os dados do sistema processual e-Proc,  na comparação dos meses de março e abril de 2020 com o mesmo período de 2019. Em números absolutos, em 2019 o total de processos julgados em sessão e de decisões e despachos proferidos pelos desembargadores federais nos terceiro e quarto meses do ano foi de 2.983. Já em 2020, mesmo com a implantação do trabalho remoto, o número subiu para 10.940, no mesmo bimestre.

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram no dia 7 de maio, a Resolução TRF2-RSP-2020/00017, que prorroga, por prazo indeterminado, os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, e da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, que trata da reali

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Rio de Janeiro e Defensoria Pública da União, que a Dataprev conclua no prazo máximo de 5 dias os dados cadastrais dos beneficiários do auxílio emergencial, contados a partir do cadastro no aplicativo digital da Caixa Econômica Federal (CEF). Também foi determinado que a CEF pague o auxílio no prazo máximo de 5 dias a partir da conclusão do cadastro da Dataprev.

A Vara Federal de Itaperuna prorrogou o prazo do edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

De acordo com a Resolução No. 14/2020 do TRF2, as unidades judiciárias da Justiça Federal do Rio de Janeiro estão autorizadas a publicar editais para a seleção de projetos que visem à aquisição de equipamentos e produtos indispensáveis no combate à Covid-19. As instituições selecionadas vão receber os valores via transferência bancária. 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover no dia 4/5, a partir das 17h, o 3º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo 2.

Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu  a “disponibilidade” e “a maneira cordial e eficiente” com que foi atendida a equipe da sexta Inspeção Ordinária realizada no Tribunal pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os Centros de Conciliação da Justiça Federal não pararam. Junto com o Núcleo de Conciliação do TRF2, estão buscando as ferramentas para dar andamento em todos os processos, pois nesse momento é necessário estar ainda mais próximo aos jurisdicionados, para que a solução pacífica dos conflitos aconteça de uma forma segura e célere, a fim de amenizar os prejuízos decorrentes da pandemia COVID-19.

A partir desta semana serão realizadas 262 audiências online, pela plataforma emergencial do CNJ.

Conforme o Provimento da Corregedoria, TRF2-PVC-2020/00002, "o normal expediente forense" da Justiça Federal de Primeiro Grau, para efeito dos artigos 111 e 112 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (CNCR/2R), funcionará, no período previsto na Resolução TRF2-RSP-2020/00010, de modo remoto. No mais, fica mantida a escala de plantão judiciário, facultando-se ao Juiz Federal plantonista estabelecer seu funcionamento remotamente.

Pessoas que venceram demandas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e têm créditos a levantar estão com o acesso aos seus depósitos judiciais garantido, mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19.

Para assegurar o direito, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região pediu informações à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que recebem os depósitos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), nome que se dá às dívidas judiciais estabelecidas em ações dos Juizados Especiais Federais.

A juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu pedido de tutela de urgência para imediata concessão do benefício de auxílio-doença a uma analista de recursos humanos que sofreu um atropelamento no dia 23/02/2020.

Monitor da produtividade semanal da Justiça Federal da 2ª Região registra quase 80 mil atos judiciais realizados de 06/ a 12/04/2020.

A 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência cautelar em favor do Município do Rio de Janeiro para suspensão do pagamento das parcelas mensais dos contratos de financiamentos firmados com a CEF, até o fim de 2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA COMBATE AO COVID-19 PELA 9ª VFCRIM/RJ

 

A 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro abriu processo seletivo a instituições públicas ligadas à área de saúde pública, para escolha de propostas para aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde para o combate à pandemia de COVID-19.

 

1ª Vara Federal de Teresópolis autorizou repasse de verbas da merenda escolar para compra de cestas básicas

O juiz federal Márcio Gutterres Taranto, da 1ª Vara Federal de Teresópolis, determinou ao Fundo de Desenvolvimento da Educação e à União Federal a continuidade do repasse de verbas para a educação ao Município de Teresópolis.

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza de segunda-feira, 13 de abril, até a quinta-feira, 30, inspeção ordinária nos gabinetes e unidades processantes do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). De acordo com a Portaria nº 176/2020-CJF, assinada no dia 2 de abril de 2020 pela corregedora-geral da Justiça Federal Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os trabalhos serão realizados a distância, por via remota e videoconferência, em observância às ações de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus tomadas tanto pelo CJF quanto pelo próprio Tribunal.

O Centro Local de Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas-CLIP, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, divulgou o documento abaixo que corresponde à lista de processos ajuizados perante à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que contenham objeto relacionado à temática do Coronavírus.

O Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, pela Nº TRF2-RSP-2020/00014, autorizou os magistrados que atuam em Juízos Criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar recursos para a aquisição de produtos e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19. 

O juiz federal Rafael Assis Alves, da 1ª Vara Federal de Petrópolis, indeferiu pedido de uma estudante de medicina da Faculdade de Medicina de Petrópolis visando à antecipação de sua formatura para que pudesse se inscrever no Programa Mais Médicos.

Em decisão inédita no país, a 01ª Vara Federal de Teresópolis deferiu liminar autorizando que o município utilize verbas federais vinculadas à merenda escolar para aquisição e entrega de cestas básicas aos alunos da rede municipal.

Enquanto o país precisa ficar em casa para impedir a expansão do Coronavírus, a Justiça Federal utiliza a tecnologia para diminuir distâncias e retardar o sofrimento de quem precisa urgentemente da tutela judicial. É o caso, por exemplo, da 01ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De uma forma experimental, a unidade judiciária vem realizando videoconferência via Skype para despachar medidas urgentes, como, por exemplo, a soltura de presos.

A PORTARIA No JFRJ-PSG-2020/00011 dispõe sobre a validação do tempo de serviço voluntário convocado pela Secretaria de Estado de Saúde como efetivo cumprimento de penas e medidas alternativas de prestação de serviços à comunidade. 

 

Ela Reconhece, como pena ou medida alternativa efetivamente cumprida, o tempo de serviço voluntário prestado por profissionais e estudantes da área de saúde que atenderem ao programa de voluntariado convocado pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus – Covid-19. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

Durante o período de suspensão do atendimento presencial na Justiça Federal no Rio de Janeiro, informações gerais sobre os serviços prestados poderao ser obtidas através dos canais de atendimento disponíveis em

https://suprocsistemas.jfrj.jus.br

A EMARF/TRF2 divulga o Resultado da Seleção dos Candidatos para o curso POLÍTICAS DE SAÚDE E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2020, em parceria com a FIOCRUZ.

O curso estava previsto para se iniciar em 17 de abril, contudo, a data será adiada e novo cronograma oportunamente divulgado e publicado no sítio da EMARF na internet.

Confira aqui a  lista nominal dos candidatos selecionados.

A Corregedoria do TRF2 publicou, no dia 16/3, o Provimento n 2/2020, esclarecendo que durante o período de 16 a 29 de março, a Justiça Federal de Primeiro Grau funcionará de modo remoto. 

Para viabilizar a comunicação do advogado com o juízo, todas as unidades judiciárias disponibilizarão e-mail e celular institucional. O Provimento determina, ainda, que a escala de plantão estará mantida e é facultado ao juiz federal plantonista estabelecer seu funcionamento de forma remota.

Diante da necessidade de adoção de medidas emergenciais visando à redução da circulação de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, de forma a evitar contaminações em grande escala e preservar a saúde de magistrados, servidores, partes, advogados e o público em geral, a RESOLUÇÃO No TRF2-RSP-2020/00010 do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) suspendeu os prazos processuais, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no período de 16 a 29 de março de 2020.

 

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