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Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais principais atrativos do sistema BacenJud . “Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos. Agora, tudo é feito automaticamente, pela internet, e, em até 72 horas, já temos resposta”, descreveu o desembargador Tarcílio Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Objetivo é integrar ações, padronizar procedimentos, garantir o exercício das funções da JF e promover a proteção de seus ativos

a sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal (PSI/JF). A minuta do procedimento normativo já tinha sido submetida à apreciação do Colegiado na sessão de 24 de setembro, ocasião em que foi alvo de pedido de vista por parte do presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha.

A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da 2ª Região foi realizada nesta segunda-feira, 05 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol), que fica localizado no Fórum Federal na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro,com a presença de juízes e desembargadores federais.

Obra dividida em três volumes será lançada nesta quarta-feira (7), às 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF

O Novo Processo Civil Brasileiro é o título de coletânea em homenagem ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Com 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público e da advocacia, juristas, professores e estudiosos do Direito.

O diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro,  juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, abriu a programação da “Semana de Contratações” da instituição na manhã desta segunda-feira, dia 05 de novembro, às 10h30, na Sede Administrativa, localizada na Av. Almirante Barroso, no Rio. O magistrado iniciou seu discurso citando o artigo publicado no jornal O Globo de domingo, “Hora de reformar o RH do Estado”, e enfatizando a necessidade da capacitação permanente dos servidores públicos para melhor exercerem suas atividades.

De 22 a 29 de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro-JFRJ promoveu uma série de atividades em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. A programação incluiu entrega de certificados por honra ao mérito, tempo de serviço e para recém-aposentados nos três fóruns da capital, localizados na Av. Rio Branco, Av. Venezuela e no bairro de Campo Grande. Mais de 200 servidores foram homenageados. O evento contou com o apoio do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro-Sisejufe.

O presidente do Tribunal Regional Federa – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, conduziu a mesa de encerramento do Fórum Propriedade Intelectual: Direito de Marcas, que reuniu especialistas na matéria, na sexta-feira, 26/10. A mesa foi composta também pela juíza federal Márcia Nunes e pela advogada Roberta de Magalhães Fonteles Cabral.

Projeto transforma cargos vagos de juízes em cargos de desembargador. Não há impactos orçamentários com a medida

 

Na última segunda-feira (22/10), representações da presidência da Fundação Oswaldo Cruz e trabalhadores de diferentes unidades se reuniram com o juiz federal Vladimir Vitovsky do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) no Campus Manguinhos, no Rio de Janeiro, para discutir o estabelecimento de um programa em rede destinado a alunos, trabalhadores, usuários dos serviços prestados pela Fiocruz e lideranças sociais de Manguinhos e bairros vizinhos.

Entre os dias 8 e 10 de novembro, pela segunda vez, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será palco do “II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros”, que acontece no Auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT, em Brasília. As inscrições gratuitas já estão abertas, seguem até o próximo dia 2 de novembro e podem ser feitas aqui.

Prédio deverá ser erguido em dois anos na Avenida Amaral Peixoto

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.185.918.035,08 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2018, para um total de 123.922 processos, com 141.842 beneficiários.

Do total geral, R$946.938.747,76 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 63.932 processos, com 75.853 beneficiários.

A Justiça Federal da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, concluiu, em junho deste ano, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc – instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES). E em outubro, superou a marca de cem mil processos judiciais tramitando no sistema. Mais precisamente, 101.376 processos (76.543 na SJRJ, 23.138 na SJES e 1.695 no TRF2).

Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo têm direito de ser tratadas pelo seu nome social. O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) é a primeira Corte federal do Brasil a implantar uma iniciativa do tipo, que vale para a primeira e para a segunda instâncias.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro entregou 6178 fraldas descartáveis para a Unidade Materno Infantil-UMI do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro. As fraldas foram arrecadadas por meio de uma campanha realizada entre magistrados e servidores ao longo do mês de setembro. A necessidade anual da UMI é de 45 mil fraldas descartáveis.

Os juízes federais José Eduardo Nobre Matta e Débora Valle de Brito, da 9ª Vara Federal Criminal, em uma palestra para magistrados, servidores e estagiários esclareceram sobre a importância e as vantagens da participação dos diversos órgãos da Justiça Federal no processo de ressocialização de beneficiários de penas e medidas alternativas por meio de prestação de serviços. O encontro foi realizado no último dia 10 de outubro, no auditório do Fórum Federal da Av. Venezuela.

A migração do acervo de processos judiciais do sistema Apolo para o sistema e-Proc está sendo realizada com sucesso na 2ª Região. A primeira unidade a passar pelo procedimento foi o 3º Juizado Especial Federal de Vitória (JEF), no qual a migração foi finalizada em agosto. Já em setembro, o trabalho foi efetuado em todos os JEFs do Espírito Santo, além de no 16º JEF do Rio de Janeiro. A previsão é que a migração total entre os sistemas esteja concluída em junho de 2019, em todas as unidades da Justiça Federal da 2ª Região .

Dando continuidade ao diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Gonçalo, envolvendo a realocação do fórum federal no município, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se na segunda-feira, 8 de outubro, com o presidente da Seccional local, Eliano Enzo da Silva. No dia 14 do mês anterior, eles já haviam se encontrado para tratar do assunto.

Com 25 enunciados, seis recomendações e uma proposta legislativa aprovada, o VII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef) foi concluído no final de setembro, no Rio de Janeiro, após cumprir uma extensa programação de palestras, debates em grupos de trabalho e sessões plenárias. Em três dias de encontro, as atividades reuniram uma média diária de trinta juízes federais que atuam nos Juizados fluminenses e capixabas.

O Plenário do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) sediou na sexta-feira, cinco de outubro, a cerimônia de entrega da Medalha Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta. Na ocasião, autoridades e advogados receberam a comenda e um certificado das mãos do presidente da Corte, desembargador federal André Fontes, e do presidente da Associação dos Juízes do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juiz federal Fabrício Fernandes de Castro. A solenidade foi prestigiada por autoridades civis, militares e eclesiásticas, assim como por familiares e amigos dos agraciados.

Alunos do 9º ano do Ciep Mestre Marçal, de Rio das Ostras, participaram, em 03/10, de uma edição do  Programa Educativo da Justiça Federal do Rio de Janeiro, “Conhecendo a SJRJ”, dirigido a jovens estudantes, principalmente de escolas públicas.  Esta edição do Programa, que existe há 13 anos na capital, foi realizada no Fórum Federal de Macaé, por iniciativa da juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Frias, titular da Vara Federal de Macaé, e contou com a participação de representantes da OAB,  Polícia Militar, Polícia Federal e da Subsecretaria de Educação de Rio das Ostras. 

A Câmara Municipal de Niterói aprovou na manhã de quarta-feira, 3 de outubro, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 125/2018, autorizando a Prefeitura niteroiense a construir a nova sede da Justiça Federal na cidade. A medida legislativa é fruto de parceria firmada entre o Tribunal Regional Federal – 2ª Região e a Prefeitura, no final de março.

Depósitos seguirão cronogramas dos TRFs e beneficiarão mais de 154 mil pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.265.298.135,81 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2018, para um total de 135.734 processos, com 154.736 pessoas beneficiadas.

 “Quem tem mais recursos vai se defender melhor. Os pobres são os que mais sofrerão com as mudanças climáticas”. A declaração é do presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Sergio Besserman. 

O ambientalista e professor de Economia da PUC/RJ palestrou no dia 26 de setembro, no auditório do foro da JFRJ na Av. Rio Branco, sobre “Os desafios da crise ecológica global”.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho.

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), sob a direção geral do desembargador federal Reis Friede, concluiu na sexta-feira, 21, o seminário “Direitos Humanos em Perspectiva”. Foram três dias de atividades, que reuniram palestras, mesas redondas, lançamentos de livros e exibições de teatro e cinema. Ainda, o evento incluiu mesas de comunicação, nas quais foram apresentados trabalhos inscritos por autores de artigos relacionados aos eixos temáticos do seminário.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, prestigiou, na manhã do dia 21 de setembro, mais uma edição do projeto “Um Dia com o Presidente” promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e que contou com a presença de 20 comunidades e 200 crianças que tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre o Poder Judiciário.

Apenas um em cada cinco processos que entraram na Justiça em 2017 era em papel. A virtualização das ações judiciais no país mantém a tendência histórica de crescimento. O percentual dos chamados casos novos eletrônicos atingiu no ano passado a marca de 79,7%. Em 2009, quando a série estatística foi iniciada, esse índice era de 11,2%. De acordo com o anuário estatístico Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 88,4 milhões de casos foram apresentados em formato eletrônico nos nove anos do levantamento.

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. Essa é a segunda vez que o CNJ faz uma pesquisa dessa natureza – a primeira foi em 2013. O trabalho contou com a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

 

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