Revista da SJRJ nº 24 – Juizados Especiais | Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Artigos do Dossiê

FECHAMENTO SISTÊMICO DO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS FEDERAIS PELOS PRECEDENTES JURISDICIONAIS

19-45

Caio Márcio Gutterres Taranto

O ART. 253 DO CPC E A COMPETÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

47-57

Elisa Costa Cruz

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E AS GARANTIAS DO PROCESSO JUSTO

59-74

Fernando Gama de Miranda Netto

ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

75-92

Michelle Brandão de Sousa Pinto

POR QUE SÃO EFETIVADOS POUCOS ACORDOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS?

93-103

Roberto Gil Leal Faria

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

105-119

Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira

Artigos

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SAÚDE DO TRABALHADOR. COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA CONCORRENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

163-186

Fábio de Assis F. Fernandes

A CIDADANIA NO ESPAÇO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

187-197

Flávia Beatriz Ferreira de Nazareth

O PAF FEDERAL, A DCTF E OS DÉBITOS DA COFINS

199-209

Francisco de Assis Basilio de Moraes

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA: REVISÕES DE UMA TEORIA GERAL

211-240

Luís Rodolfo Cruz e Creuz

ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA LITIGÂNCIA E DO ACESSO À JUSTIÇA

241-252

Marco Antônio Perruso

INQUISITORIALIDADE NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

253-276

Regina Lúcia Teixeira Mendes

Imagem da capa da Revista da SJRJ nº 24 – Juizados Especiais

Ano:

2009

Volume:

16

Número:

24