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Revista da SJRJ nº 25 – Dossiê Direito Civil e Internacional

Artigos do Dossiê

DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

21-46

Ana Carolina Peduti Abujamra, Claudio José Amaral Bahia
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A PROBLEMÁTICA DA POLUIÇÃO VISUAL

47-61

Ana Paula Jorge
FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E LAW MAKING

63-78

Fernando Henrique Castanheira
AS NOVAS FONTES DE PODER NO MUNDO GLOBALIZADO E A CRISE DE EFETIVIDADE DO DIREITO

79-92

Janaína Rigo Santin
DORMINDO COM O INIMIGO: A OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DECORRENTES DA FILMAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS DO CASAL

93-108

Leonardo Cesar de Agostini, Katia Rovaris de Agostini
EXTRADIÇÃO E REFÚGIO

109-116

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
A LEGITIMIDADE DE O JUIZ NACIONAL BRASILEIRO SOLICITAR OPINIÕES CONSULTIVAS

117-133

Marcos Simões Martins Filho
SEQUESTRO INTERPARENTAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980

135-144

Mônica Sifuentes

Artigos

JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVAS SOLUÇÕES PARA VELHOS PROBLEMAS

287-304

Antonio Baptista Gonçalves
A TEORIA DO BEM JURÍDICO E A PROTEÇÃO PENAL DE VALORES SUPRAINDIVIDUAIS

305-313

Bruno Rotta Almeida
UMA INTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

315-352

Eugênio Rosa de Araújo
IMUNIDADE PARLAMENTAR E A ANÁLISE DO DISCURSO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

353-375

Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho
O ASSÉDIO MORAL COMO COROLÁRIO DOS SISTEMAS FORDISTA/TAYOLORISTA E TOYOTISTA E OS DANOS À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

377-394

Paula Ariane Freire
DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CÓDIGO CIVIL E NO CDC

395-409

Rafael da Silva Rocha, Rosimary Pessanha da Silva Rocha
RECEBIMENTO E REJEIÇÃO DA PEÇA ACUSATÓRIA, À LUZ DA LEI Nº 11.719/2008

411-426

Victor Roberto Corrêa de Souza

Especial

CÓDIGO-MODELO DE COOPERAÇÃO INTERJURISDICIONAL PARA IBEROAMÉRICA

429-456

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva et al.

Resenhas

“A responsabilidade dos administradores de fundos de investimento no novo Código Civil”, de Eduardo Montenegro Dotta

459-461

Luís Rodolfo Cruz e Creuz
Imagem da capa da Revista da SJRJ nº 25 – Dossiê Direito Civil e Internacional
Ano: 
2009
Volume: 
16
Número: 
25