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Revista da SJRJ nº 26 – Direito Processual Civil

Artigos do Dossiê

DESPOLARIZAÇÃO DO PROCESSO E “ZONAS DE INTERESSE”: SOBRE A MIGRAÇÃO ENTRE POLOS DA DEMANDA

19-55

Antonio do Passo Cabral
A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: DO ACESSO À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

57-69

Fernando de Castro Fontainha
A SENTENÇA LIMINAR DO ARTIGO 285-A DO CPC E A CELERIDADE PROCESSUAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

71-87

Gustavo Martins dos Santos
DIREITO PROCESSUAL E AÇÃO CONDENATÓRIA: UMA COEXISTÊNCIA POSSÍVEL NA BUSCA DA EFETIVIDADE?

89-102

Jeferson Dytz Marin, Carlos Alberto Lunelli
OS EMBARGOS INFRINGENTES E AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA

103-116

Myllena de Carvalho Knoch
EXISTE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO INCONSTITUCIONAL?

117-137

Rodrigo Esperança Borba
A REPERCUSSÃO GERAL E O WRIT OF CERTIORARI: BREVE DIFERENCIAÇÃO

139-146

Vitor Tadeu Carramão Mello

Artigos

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: CONCEITO, PRESSUPOSTOS E CLASSIFICAÇÃO

167-184

André Perin Schmidt Neto
ANTINOMIA E A SISTEMATICIDADE JURÍDICA: UMA APORÉTICA DA LÓGICA DEÔNTICA CORRIGÍVEL

185-204

Bruno J. R. Boaventura
TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO PASSIVA ALIMENTAR: UMA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.700 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

205-219

Clarisse Faria
A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTERNET: UMA ABORDAGEM EXPOSITIVA SOBRE A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO COMPARADO

221-236

Emmanuel Biar
ESPAÇO AJURÍDICO, LACUNAS LEGAIS E HERMENÊUTICA

237-245

Eugênio Rosa de Araújo
A REGULAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO DE DERIVATIVOS

247-259

Francisco de Assis Basilio de Moraes
O DIREITO À INTEGRIDADE PSICOFÍSICA NOS DIREITOS BRASILEIRO E COMPARADO

261-284

José A. Camargo
DECISÃO E VALOR

285-313

Luiz Carlos Cassano Junior
OMC E MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA VALORAÇÃO ADUANEIRA, JURISPRUDÊNCIA E CONTROVERSIAS

315-333

Nataly Evelin Konno Rocholl
QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A QUALIDADE DE SEGURADO, COMO PRESSUPOSTO DA PENSÃO POR MORTE

335-349

Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira

Indicações

Indicações Literárias

353-355

Imagem da capa da Revista da SJRJ nº 26 – Revista da SJRJ nº 26 – Direito Processual Civil
Ano: 
2009
Volume: 
16
Número: 
26