1. Início
  2. Revista da SJRJ nº 33 – Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro - Tax Foreclosure, Tax and Financial Law
Conteúdo principal

Revista da SJRJ nº 33 – Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro - Tax Foreclosure, Tax and Financial Law

Sumário

EDITORIAL

9

Artigos do Dossiê

A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS – TAX DEBTS COMPENSATION WITH COURT ORDERED PAYMENTS

13-31

Camila Cristina Magrille Molle
TRISTE FIM DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PELO ADIMPLEMENTO - SAD ENDING OF TAX LIABILITY BY PAYMENT

33-67

Cássio Benvenutti de Castro
A PRATICIDADE COMO SINÔNIMO DE DESCONFIANÇA E AS MARGENS DE LUCRO FIXAS NOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – PRACTICE AS SYNONYM OF SUSPICION AND MARGINS OF FIXED INCOME IN TRANSFER PRICING

69-87

Eduardo Morais da Rocha
FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO PENAL: O CONCEITO DE EVASÃO DE DIVISAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI Nº 7.492/1986 – PUBLIC FINANCE AND CRIMINAL LAW: THE CONCEPT OF TAX EVASION IN ART. 22, SOLE PARAGRAPH, FROM LAW N. 7,492/1986

89-96

Eugênio Rosa de Araújo
LEVIATÃ FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PANÓPTICO TRIBUTÁRIO – TAX LEVIATHAN: A CRITICAL ANALYSIS OF TRIBUTARY PANOPTICON

97-112

Marcelo Miranda Ribeiro

Artigos

A DEFESA DA RACIONALIDADE DEMOCRÁTICA NAS ANTINOMIAS DO HOMEM E DO ESTADO – THE DEFENSE OF DEMOCRATIC RATIONALITY IN THE ANTINOMIES OF MAN AND STATE

115-129

Bruno J. R. Boaventura
O (NOVO) DIREITO EXTRADICIONAL – THE (NEW) EXTRADITION LAW

131-142

Larissa Clare Pochmann da Silva
O IDEAL DE SÓLON E A DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA – THE IDEAL OF SOLON AND THE DEMOCRACY IN CLASSICAL GREECE

143-148

Orly Kibrit
O MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO – WRIT OF INJUNCTION IN BRAZILIAN CONSTITUTIONAL LAW

149-160

Paulo Junior Trindade dos Santos, Thelleen Aparecida Balestrin
O ACESSO À INFORMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – INFORMATION ACCESS IN BRAZILIAN LAW

161-181

Victor Roberto Corrêa de Souza

Especial

UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: MESMOS CASOS, DECISÕES DESIGUAIS – GRAMMAR OF JUDICIAL DECISIONS: SAME CASES, UNEVEN SENTENCES

185-204

Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho

Resenhas

CHANG, HA JOON. CHUTANDO A ESCADA: A ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMENTO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA (SÃO PAULO: UNESP, 2004)

207-209

Luís Rodolfo Cruz e Creuz
Imagem da capa da Revista da SJRJ nº 33 – Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro - Tax Foreclosure, Tax and Financial Law
Ano: 
2012
Volume: 
19
Número: 
33