1. Início
  2. Revista da SJRJ nº 40 – Direito Administrativo, Econômico e Previdenciário - Administrative, Economic and Social Security Law
Conteúdo principal

Revista da SJRJ nº 40 – Direito Administrativo, Econômico e Previdenciário - Administrative, Economic and Social Security Law

Sumário

EDITORIAL

9

Artigos do Dossiê

ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA ANTE A TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS – THE BRAZILIAN SECURITY ANALYSIS BEFORE THE THEORY OF EQUALITY OF RESOURCES

13-30

Alex de Araújo Pimenta, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
A INCOMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O MODELO DE MONOPÓLIO POSTAL NO QUADRO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO – INCOMPATIBILITY OF PRINCIPLE of EFFICIENCY AND POSTAL MONOPOLY MODEL IN BRAZILIAN CONTEMPORARY CONSTITUTIONAL FRAMEWORK

31-44

Antonio Celso Baeta Minhoto, Adeneele Garcia Carneiro
DESAPROPRIAÇÃO: ESPÉCIE DE ATO LÍCITO MOTIVADORA DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – EXPROPRIATION AS OBJECTIVE CIVIL LIABILITY

45-67

Bárbara Franco Gonçalves Pinto, Patricia Ribeiro Serra Vieira
CONTRIBUIÇÕES HERMENÊUTICAS PARA O DESVELAMENTO DE UM NOVO PARADIGMA EM DIREITO ADMINISTRATIVO – HERMENEUTICAL CONTRIBUTIONS TO THE UNVEILING OF A NEW PARADIGM IN ADMINISTRATIVE LAW

69-91

Celine Barreto Anadon, Rafael Fonseca Ferreira
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS NUCLEARES NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS – CIVIL LIABILITY OF THE STATE FOR NUCLEAR DAMAGE IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES OF AMERICA

93-111

Christiane Costa Assis
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTRATANTE DE SERVIÇOS PELA ANTECIPAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRESTADOR – THE RESPONSIBILITY OF THE CONTRACTING FIRM BY THE ANTICIPATION OF SOCIAL SECURITY CONTRIBUTION OF THE PROVIDER

113-130

Julio Cesar Vieira Gomes
O PAPEL DO ORÇAMENTO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - BUDGET ROLE IN SOCIAL RIGHTS FULFILLMENT

131-148

Karina Brandão Castro
ANÁLISE ECONÔMICA, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ANTE O CAMPO TRIBUTÁRIO – LAW AND ECONOMICS, LEGAL CERTAINTY AND DEVELOPMENT IN TAX FIELD

149-158

Sergio José Zeri Nunes

Artigos

UMA ANÁLISE PELA CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – THE ACCUMULATION OF UNHEALTHY WORK AND DANGEROUSNESS ADDITIONALS

161-181

Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra
ROMA E O IMPERIUM - ROME AND IMPERIUM

183-192

Carlos Gustavo Vianna Direito
IRRECORRÍVEL, MAS NEM TANTO: A REVISÃO DE TESE NA REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

193-209

Eric Baracho Dore Fernandes, Siddharta Legale Ferreira
DIREITO DE AUTOR EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: DA IDADE MÉDIA AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR - COPYRIGHT IN HISTORICAL PERSPECTIVE: FROM THE MIDDLE AGES TO THE EMERGENCE OF THE MORAL RIGHTS OF THE AUTHOR

211-228

Leonardo Estevam de Assis Zanini
O CONCEITO DE POLUIDOR INDIRETO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – THE INDIRECT POLLUTER CONCEPT AND FUEL DISTRIBUTION

229-244

Paulo de Bessa Antunes
MEDIDA DE SEGURANÇA: (IN)COMPATIBILIDADES NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA – SAFETY MEASURE: (IN)COMPATIBILITIES IN THE CONTEXT OF THE BRAZILIAN PSYCHIATRIC REFORM

245-267

Quintila Garcia Santos, Israel Maria dos Santos Segundo

Especial

O MITO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DOS TRIBUNAIS – THE MYTH OF DIRECT ELECTION FOR PRESIDENT OF COURTS

271-282

Reis Friede

Resenhas

PRADO, ROBERTA NIOAC (ORG.). ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESA FAMILIAR: GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

285-289

Luís Rodolfo Cruz e Creuz
Imagem da capa da Revista da SJRJ nº 40 – Direito Administrativo, Econômico e Previdenciário - Administrative, Economic and Social Security Law
Ano: 
2014
Volume: 
21
Número: 
40