qua, 14/12/2022 |
Três Rios |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 13/12/2022 |
Campos dos Goytacazes, Macaé |
Suspensão dos prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Macaé e Campos dos Goytacazes em razão de fortes chuvas naquela região |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00608, da Presidência do TRF da 2ª Região |
sex, 09/12/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino nas quartas de final da Copa do Mundo |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00598, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 08/12/2022 |
Resende |
Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 08/12/2022 |
Angra dos Reis |
Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 08/12/2022 |
Em todo o Estado |
Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 06/12/2022 |
Itaperuna |
Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaperuna, no que tange ao município de Bom Jesus do Itabapoana |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00600, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 05/12/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino nas oitavas de final da Copa do Mundo |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00577, da Presidência do TRF da 2ª Região |
sex, 02/12/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022 |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00543, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 30/11/2022 até seg, 05/12/2022 |
Campos dos Goytacazes, Macaé |
Suspensão dos prazos processuais, do expediente na forma presencial e eventuais audiências agendadas, na Subseção Judiciária de Macaé/SJRJ, bem como na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, no que tange ao município de Quissamã |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00578 da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 28/11/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022 |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00543, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 24/11/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022 |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00543, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 15/11/2022 |
Em todo o Estado |
Proclamação da República - Feriado Nacional |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 07/11/2022 até sex, 11/11/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão de Prazos em todo o estado relativamente aos feitos em que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF figure como parte, tendo em vista a realização de sessões de conciliação designadas durante a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00535, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 01/11/2022 até qua, 02/11/2022 |
Em todo o Estado |
Finados - Feriado na Justiça Federal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 31/10/2022 |
Em todo o Estado |
Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00489, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 12/10/2022 |
Em todo o Estado |
Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 29/09/2022 |
Resende |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 15/09/2022 |
Magé |
Nossa Senhora da Piedade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 07/09/2022 |
Em todo o Estado |
Independência do Brasil - Feriado Nacional |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 15/08/2022 até sex, 19/08/2022 |
Em todo o Estado |
Suspende os prazos processuais dos feitos em que figuram como parte o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações, representados pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00399 da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 11/08/2022 |
Em todo o Estado |
Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
sex, 29/07/2022 |
Macaé |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 26/07/2022 |
Barra do Piraí |
Nossa Senhora de Santana - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 06/07/2022 |
Teresópolis |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 29/06/2022 |
Petrópolis |
Dia do Colono - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 29/06/2022 |
São Pedro da Aldeia |
São Pedro - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
sex, 24/06/2022 |
Itaboraí, Macaé, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti |
São João - Feriado Municipal (São Gonçalo apenas os setores administrativos) |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
sex, 17/06/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão do expediente e dos prazos processuais |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 16/06/2022 |
Em todo o Estado |
Corpus Christi - Ponto Facultativo |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 13/06/2022 |
Angra dos Reis, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, Volta Redonda |
Santo Antônio - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00016, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 09/06/2022 |
Magé |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 16/05/2022 até sex, 20/05/2022 |
Em todo o Estado |
Inspeção Anual Ordinária Unificada |
Art. 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria do TRF2 , Art. 19 da Resolução nº 496/2006 do CJF , JFRJ-EDT-2022/00031 |
seg, 16/05/2022 |
Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 10/05/2022 |
Itaperuna |
Emancipação político-administrativa da cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
sex, 22/04/2022 |
Em todo o Estado |
Carnaval - desfiles no Sambódromo |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00141, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00149, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 21/04/2022 |
Em todo o Estado |
Tiradentes - Feriado Nacional |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 13/04/2022 até sex, 15/04/2022 |
Em todo o Estado |
Semana Santa - Feriado na Justiça Federal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 05/04/2022 |
Angra dos Reis |
São Benedito - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 05/04/2022 até sex, 08/04/2022 |
Resende |
Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Resende |
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00034, da Presidência do TRF da 2ª Região |
sex, 01/04/2022 até qui, 07/04/2022 |
Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São João de Meriti |
Suspensão dos prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Angra dos Reis, Nova Iguaçu, na Subseção de São João de Meriti, no que tange ao Município de Mesquita e na Subseção da Capital, limitado ao Município de Mangaratiba |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00131, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 21/03/2022 até ter, 22/03/2022 |
Petrópolis |
Suspensão dos prazos processuais e das audiências na Subseção Judiciária de Petrópolis |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00095, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 16/03/2022 |
Petrópolis |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 10/03/2022 |
Barra do Piraí |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qua, 02/03/2022 |
Em todo o Estado |
Carnaval - Ponto Facultativo |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 28/02/2022 até ter, 01/03/2022 |
Em todo o Estado |
Carnaval - Feriado na Justiça Federal |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 21/02/2022 até dom, 06/03/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão dos prazos processuais, julgamentos e audiências de processos em que o Município de Petrópolis seja parte, em trâmite em 1º e 2º graus de jurisdição na Justiça Federal da 2ª Região |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00052 da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 15/02/2022 até dom, 06/03/2022 |
Petrópolis |
Suspensão dos prazos processuais e do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00048 da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00049 da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00051 da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 07/02/2022 |
Em todo o Estado |
Suspensão dos prazos processuais dos feitos em que figuram como parte o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações, quando representados pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00035, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 20/01/2022 |
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Três Rios |
Dia de São Sebastião - Feriado Municipal (São Gonçalo apenas as Varas e Juizados) |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
ter, 11/01/2022 |
Teresópolis |
Feriado Municipal em memória às vítimas da catástrofe climática que acometeu o município de Teresópolis |
Portaria nº TRF2-PTP-2022/00003, da Presidência do TRF da 2ª Região |
qui, 06/01/2022 |
Angra dos Reis |
Aniversário da Cidade - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) |
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região |
seg, 20/12/2021 até qui, 06/01/2022 |
Em todo o Estado |
Recesso judiciário |
Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 |