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Feriados e prazos suspensos

As informações desta página são constantemente atualizadas, de acordo com a expedição dos atos que suspendem os prazos. Portanto, sugerimos uma consulta periódica para acompanhar quando e onde haverá suspensão.

Data ou período Localidade (s) Descrição Motivo / ato
ter, 20/12/2022 até sex, 06/01/2023 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
ter, 20/12/2022 até sex, 06/01/2023 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
sex, 06/01/2023 Angra dos Reis Aniversário da Cidade - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 20/01/2023 Rio de Janeiro, São Gonçalo, Três Rios Dia de São Sebastião - Feriado Municipal (São Gonçalo apenas as Varas e Juizados) Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 17/02/2023 Rio de Janeiro Sexta-feira de Carnaval (apenas na Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2023/00025, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 20/02/2023 até ter, 21/02/2023 Em todo o Estado Carnaval - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 22/02/2023 Em todo o Estado Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 10/03/2023 Barra do Piraí Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 16/03/2023 Petrópolis Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 05/04/2023 até sex, 07/04/2023 Em todo o Estado Semana Santa - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 10/04/2023 Angra dos Reis São Benedito - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 21/04/2023 Em todo o Estado Tiradentes - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 01/05/2023 Em todo o Estado Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 10/05/2023 Itaperuna Emancipação político-administrativa da cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 15/05/2023 até sex, 19/05/2023 Em todo o Estado Inspeção Anual Ordinária Unificada Art. 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria do TRF2 , Art. 19 da Resolução nº 496/2006 do CJF , JFRJ-EDT-2023/00026
ter, 16/05/2023 Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 08/06/2023 Em todo o Estado Corpus Christi - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 09/06/2023 Magé Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 13/06/2023 Angra dos Reis, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, Volta Redonda Santo Antônio - Feriado Municipal (Angra dos Reis apenas a Vara Federal) Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 29/06/2023 Petrópolis Dia do Colono - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 29/06/2023 São Pedro da Aldeia São Pedro - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 06/07/2023 Teresópolis Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 17/07/2023 Angra dos Reis, Volta Redonda Aniversário da Cidade - Feriado Municipal (Angra dos Reis apenas a Vara Federal) Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 26/07/2023 Barra do Piraí Nossa Senhora de Santana - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 11/08/2023 Em todo o Estado Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 21/08/2023 São João de Meriti Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 07/09/2023 Em todo o Estado Independência do Brasil - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 15/09/2023 Magé Nossa Senhora da Piedade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 27/09/2023 Itaboraí, Niterói, São Gonçalo Suspensão do expediente e dos prazos processuais no 1º e 2º Juizados Especiais Federais de Niterói e nas Subseções Judiciárias de Itaboraí e São Gonçalo Portaria nº TRF2-PTP-2023/00412 da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 29/09/2023 Resende Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 12/10/2023 Em todo o Estado Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 01/11/2023 até qui, 02/11/2023 Em todo o Estado Finados - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 06/11/2023 até sex, 10/11/2023 Em todo o Estado Suspensão de Prazos em todo o estado relativamente aos feitos em que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF figure como parte, tendo em vista a realização de sessões de conciliação designadas durante a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 14/11/2023 Duque de Caxias Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias Portaria nº TRF2-PTP-2023/00475 da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 15/11/2023 Em todo o Estado Proclamação da República - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 20/11/2023 Em todo o Estado Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 08/12/2023 Em todo o Estado Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 14/12/2023 Três Rios Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 25/12/2023 Em todo o Estado Natal - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2022/00574, da Presidência do TRF da 2ª Região
Confira também a lista de juízos em inspeção. (Quando um juízo está inspeção, não há expediente externo, e seus prazos ficam suspensos até o próximo dia útil)