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- Auxílio-pré-escolar - Casos de perda do benefício
Auxílio-pré-escolar - Casos de perda do benefício
Atualizado em:
08/03/2024
- licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
- para licença desempenho mandato classista (sem remuneração) - art. 92, Lei nº 8.112/90
- licença para atividade política (sem remuneração) - art. 89, caput, Lei nº 8.112/90
- outros afastamentos ou licenças não considerados de efetivo exercício ou sem vencimentos
- suspensão art.130, Lei nº 8.112/90
- exoneração, vacância e aposentadoria
- no mês subseqüente àquele em que o dependente completar 6 anos de idade cronológica e/ou mental
- perda da guarda ou tutela sobre o menor
- a pedido do beneficiário
- óbito do dependente
- cessão para outros órgãos, sem ônus para o TRF2 ou para as seções judiciárias sob sua jurisdição