Servidor Ativo e Servidora Ativa

• licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
• licença desempenho mandato classista (sem remuneração) - art. 92, Lei nº 8.112/90
• licença para atividade política (sem remuneração) - art. 89, caput, Lei nº 8.112/90
• outros afastamentos ou licenças não considerados de efetivo exercício ou sem vencimentos
• cessão para outros órgãos, sem ônus para o TRF2 ou para as seções judiciárias sob sua jurisdição
• suspensão (art. 130, Lei nº 8.112/90
• exoneração, vacância e aposentadoria
• a pedido do beneficiário

• licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
• para licença desempenho mandato classista (sem remuneração) - art. 92, Lei nº 8.112/90
• licença para atividade política (sem remuneração) - art. 89, caput, Lei nº 8.112/90
• outros afastamentos ou licenças não considerados de efetivo exercício ou sem vencimentos
• suspensão art.130, Lei nº 8.112/90
• exoneração, vacância e aposentadoria
• no mês subseqüente àquele em que o dependente completar 6 anos de idade cronológica e/ou mental

• servidores/magistrados: encaminhar a documentação necessária para a Seção de Cadastro e, posteriormente, fazer a inscrição no SIGA-Doc, módulo Benefícios
• servidores/magistrados em licença-maternidade ou licença-paternidade: deverão preencher o formulário de inscrição, em anexo, anexar a documentação necessária e encaminhar para a Seção de Benefícios

• o auxílio-transporte, como regra geral, será devido a partir do dia em que a inclusão for solicitada pelo servidor (pro rata), não sendo pagos valores relativos a períodos anteriores

São causas para perda do direito à percepção do benefício:

Os pedidos de alteração no auxílio-transporte deverão ser solicitados no sistema Siga-Benefícios, no menu “Auxílio-Transporte”, salvo as situações em que o percurso informado pelo servidor inclua a utilização de ônibus intermunicpal especial e/ou seletivo.

Casos em que sejam utilizados ônibus intermunicipais especiais ou seletivos