Gabinete da 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal dos Juizados: seleção de candidatos cotistas para 1 vaga de estágio de Direito

O Gabinete da 3ª Relatoria da 6a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro está selecionando candidatos cotistas para 1 (uma) vaga de Estágio de Direito.

A atividade consiste na elaboração, sob supervisão, e conforme modelos e precedentes, de minutas de despachos, decisões e votos, e permite contato direto com o direito material em discussão nos autos, bem como uma visão abrangente do fluxo processual no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

A carga horária é de 4 (quatro) horas diárias e o regime é misto (presencial e teletrabalho). Os candidatos devem estar cursando do 6o ao 8o período em Instituição de Ensino Superior - IES em situação regular e com Conceito de Curso (CC) máximo - 5 (cinco) pontos - perante o Ministério da Educação - MEC(1), bem como ter coeficiente de rendimento acadêmico superior a 8 (oito) pontos.

O processo seletivo estará aberto de 1 a 10/8/2023 e a inscrição se dará por meio do envio de currículo contendo histórico profissional e acadêmico, histórico acadêmico atualizado e termo de autodeclaração de cor disponível no site da Escola da Magistratura Regional Federal - 2a Região - EMARF(2) (assinado digitalmente via plataforma gov.br(3)) para o email institucional do gabinete 06tr-gab3@jfrj.jus.br com o assunto “Candidatura a estágio”. Serão desconsideradas as inscrições feitas em desconformidade com as presentes orientações.

Os candidatos aprovados na análise documental serão avaliados em função: a) do desempenho acadêmico ao longo do curso e b) da experiência profissional pregressa.

Os 3 (três) candidatos melhor classificados serão convocados para a realização de entrevista e prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório. Maiores informações sobre o Programa de Estágio Jurídico da EMARF podem ser também obtidos no respectivo site(4)

1. Consulta disponível em https://emec.mec.gov.br/.
2. Formulário disponível em https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/autodeclaracaonegroestagio.pdf
3. Assinador gov,br disponível em https://assinador.iti.br/assinatura/index.xhtml
4. Disponível em https://emarf.trf2.jus.br/site/estagioemarf.php