Dr. Clélio Erthal (1982 a 1983)

Natural de Cantagalo, RJ, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói. Como Advogado Militante, foi eleito Vereador e Vice-Prefeito de Itaoca, prestando concurso para o BNDE em 1966,

onde exerceu as funções de Assessor Jurídico e Chefe da Divisão de Contratos até 1973, quando foi aprovado em concurso também nacional para Procurador da República.

Como Membro do Ministério Público Federal, representou-o junto ao Conselho Penitenciário do Estado e à Comissão de Entorpecentes, tendo sido o último Chefe da Procuradoria da República no antigo Estado do Rio de Janeiro.

Aprovado em concurso promovido pelo Tribunal Federal de Recursos, ingressou na Magistratura Federal em outubro de 1979. E como Juiz Federal exerceu por duas vezes a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: a primeira durante o biênio de 1982/1983, e a segunda em 1989, quando teve de se afastar para integrar o Tribunal Regional Federal.

Durante o primeiro mandato, criou uma comissão composta por funcionários da Seção Judiciária de Minas Gerais, postos à sua disposição pela Corregedoria do TFR, para sanear irregularidades no serviço de fornecimento de certidões, e ocupou o prédio situado na Avenida Rio Branco, 241, desapropriado. Nele deu início às obras de construção do moderno edifício denominado Anexo I, ao lado da tradicional sede da Justiça Federal (antigo STF, hoje Centro Cultural da Justiça Federal)- função que conservou mesmo depois de terminado o prazo de sua gestão como Diretor do Foro, na condição de Coordenador das Obras.

Inaugurado o prédio, foi designado pelo Conselho da Justiça Federal para coordenar a construção do Anexo II, com frente para a Rua México. Voltando à Direção do Foro, em 1989, acumulou novamente as tarefas até sua promoção para o Tribunal, em março desse mesmo ano.

No Tribunal, integrou inicialmente a Primeira Turma e o Conselho de Administração, bem como a Comissão do Primeiro Concurso para a escolha de Juízes Federais Substitutos, na condição de Suplente. Criada a Quarta Turma, foi escolhido para presidi-la - função que exerceu até se aposentar, em janeiro de 1998.

Depois de aposentado, ainda ocupou, por escolha do Plenário, o cargo de Diretor da Escola de Magistratura Federal pelo prazo de

3 anos.

Dentre os trabalhos jurídicos publicados, destacam-se: Prescrição e Decadência no Anteprojeto do Código Civil, publicado em Arquivos do Ministério da Justiça, em 1977; e A Decadência e a Prescrição no Código Tributário Nacional, publicado em JUSTITIA, órgão do Ministério Público de São Paulo, em 1977.

Foi condecorado com Colar e Medalha do Mérito Judiciário, conferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1990, com Colar e Medalha Pedro Ernesto, conferidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1996.

Recebeu homenagens prestadas pela OAB/ Niterói, em 1989, quando da passagem do vigésimo terceiro aniversário da recriação da Justiça Federal; Homenagem prestada pela Subseção da OAB / Nova Friburgo, em 1997, em razão da inauguração da Vara Federal no Município; e foi também homenageado pelo TRF da 2ª Região, em 1998, pelos serviços prestados à Corte.